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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/11/2025 · pág. 43

DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 19

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249894 PORTARIA GS Nº 1199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

Nº Nomes Nível A contar
De Para
1 ANA PAULA GOMES TAVARES 11 7 01/10/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249899

PORTARIA GS Nº 1201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Exclusão e Decréscimo determinados pelas Portarias GS 1198/2025, GS 1199/2025, GS 120/2025, GS 312/2025 e GS 441/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:
AT
ser
efe
Tab		 RIBUIRas Gratifcações de Atividades Técnico-Admin
vidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo
tivo, conforme Anexo I, no valor fxado para os respecti
ela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.		 istrativas dos
de provimento
vos níveis, da
Nº Nomes
Nível		 A contar
1 FABIOLA RONEIDA SENA COELHO
11		 01/10/2025
2 WILKA MONNAH CORDEIRO BARBOSA
8		 01/10/2025
3 ANSELMO DE OLIVEIRA PALHETA NETO
8		 10/09/2025
4 DAYSE BASILIO PEIXOTO
8		 01/10/2025
5 MAZONIEL GUEDES REIS
8		 01/10/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249897 PORTARIA GS Nº 1200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

Manaus, 14 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Exclusão e Decréscimo determinados pelas Portarias GS 1198/2025, GS 1199/2025, GS 120/2025, GS 312/2025 e GS 441/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

Nº Nomes Nível A contar
De Para
1 TIAGO MELO PALHETA 11 12 01/10/2025
2 MARCIO FERNANDES CONCEICAO 12 13 01/10/2025
3 FRANCINETE DA SILVA OLIVEIRA 12 13 01/10/2025
4 MARIA IVETE MEIRELES DE
OLIVEIRA		 11 12 01/10/2025
5 ELIEZIO REBELO DE
VASCONCELOS		 12 13 01/10/2025
6 DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO 8 9 01/10/2025
7 KLEITSON JOSE LIMA TENORIO 11 12 01/10/2025
8 YAMILLE AZEVEDO COELHO 9 11 01/10/2025
9 ALESSANDRA TAVARES DE BRITO 8 11 01/10/2025
10 MARCOS FABRICIO LEAL RAMOS 9 11 01/10/2025
VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249900

PORTARIA GS Nº 1377, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004326

/2025-06-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249906

PORTARIA GSE Nº 1029, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048278 / 2025 - 68 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322194 / 2025 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO