DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.472-1F, lotada na Escola Estadual Julia Bittencourt/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/10/2025 a 19/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR , como GESTOR DE PARCERIA , o(a) servidor(a) FELIPE SOARES BARRETO , CPF nº 109.516.807-06, matrícula nº 221.186-6A, e como SUPLENTE , o(a) servidor(a) RAFAEL MOREIRA CHAGAS , CPF nº 947.476.102-78, matrícula nº 215.382-3B, lotados no Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino Regular/ Coordenação de Educação Física Escolar, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 06 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM , cujo objeto é o Repasse de Recursos financeiros para Aquisição de um total de 15.308 livros, sendo 7.654 livros de cada das obras Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública do Ensino do Estado do Amazonas, estes materiais pedagógicos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, em atendimento da Emenda Parlamentar nº 002/2025 de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, referente ao Plano de Trabalho nº 006027-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 31 / 10 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250066

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250071

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047808 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 321364 / 2025 ,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 193842-8A, lotado na Escola Estadual MARIA EMILIA MARTINS/ Autazes, turno noturno, na função de PEDAGOGO, a contar de 14/10/2025.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250075

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048260 / 2025 - 66 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 320022 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSETE PEDRACA TAVARES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 220056-2A, lotada na Escola Estadual Conego Bento/Borba-AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/10/2025 a 30/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSINETE TEIXEIRA DA ROCHA SOUZA , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 203916-8B, lotada no Colégio Nossa Senhora do Carmo, município de Parintins/AM, nos turnos matutino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/09/2025 a 06/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

KEILA MARIA DA SILVA RODRIGUES , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 006646-0 A, no período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/1999.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO