DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 05/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Coordenação de Ação Social de entrega de Cadeiras de Rodas.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Manaus, 13 de Novembro de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 250185

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0384/2025- (2,3) ; oriunda do PE 619 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005286/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 5.969.040,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3,10 no valor total de R$ 563.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP ;

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022 - CSC, por mais 12 (doze) meses, no período de 02 / 12 / 2025 a 02 / 12 / 2026 , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevador, instalado na Sede do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

PROCESSO: 013102.006210/2025-24-CSC;

VALOR ANUAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais);

VALOR MENSAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917 , Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 , Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 03/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE000278 , no valor de R$ 750 , 00 (Setecentos e cinquenta reais); O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação consignada no exercício vindouro.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 11 de novembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250114

REF.: Extrato do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 0036 / 2025 - 3 referente ao PE 669 / 24 - CSC , publicado no D.O.E 35.575 do dia 29 de outubro de 2025, página 13 no caderno de Poder Executivo - Seção II. Onde se lê :

MARCA NEGOCIADA - UNI HOSPITALAR LTDA. Leia-se : MARCA NEGOCIADA - ACHÉ.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250126

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0386/2025-3 ; oriunda do PE 688 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005565/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 303.730,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2024-1 ; oriunda do PE 307 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006039/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0287/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 136249, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250129

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0343/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Serviços Comuns de Engenharia; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 19.413.174,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Proc. 01.01.022102.024946 / 2025 - 75. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MATEUS GUIMARAES DIAS , IPC, Mat. nº 268.016-5A, para o recebimento da FG-3/Integrante do DENARC, a contar de 11.11.2025. Manaus, 12.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250186

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0383/2025-2 ; oriunda do PE 475 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004507/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 22.237,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0156826-05.2025.8.04.1000, nº 0200339-23.2025.8.04.1000, nº 0260292-15.2025.8.04.1000, nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO