DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0183/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZM-7D02, QZJ-9F93, QZM-2E86, QZU-1B03, TAH-7F27, QZF-6G37, QZF-6J05, TSD-2H65, TRY-0E66, QZS-5C05, 265289264, 771926075, 2929950332, 1432482423, 2745652805, 4242171850, 5839236125, 5398375555, 5106776615, 6210090951, 4131918629, 6940980964, 7105087277, 7410441878, 8132949775, JXR-4394, PHE-2178, PHO-5C00, JWU-5334, TSK-3C57, TAH-0H67, JXV-5D37, OAI-8752, NPB-9289, QZY-0C34, PHZ-0G76, QZJ-7C23, QZG-8I70, QZR-1F05, TRZ-1G73, JXQ-8974, QQD-7J37, PHX-5590, QZY-6E15, QZX-5A97, QZH-7A00, PHY-3A37, OMI-0J89, NOY-2534, QZC-3J01, PHA-6815, JXQ-5351, OAC5695,TAF-0J46, JXL-8021, QZP-1H91, TSB-2G05, NOU-3129, PHS-7A96, 1764502388, 146194892, TSF-7E17, NEW-8894, QZB-4E27, TSB-8E25, QZA-2A93, NOY-1247, TAA-7I92, TAH-7E82, JXN-3416, NOO-2300, TRZ-6H67, TRX-7B07, QZP-7D99, TAB-6D40, TAF-6B67, AJE-4549, JWY-6764, PHE-9490, PHT-9519, TAG-2D06, TSH-1G18, QZX-4E10, PHX-6A65, JXG-9062, TSL-1E67, QZR-8H99, QZL-9I05, TAF-3B57, QZH-7F88, PHD-0653, OAO-8667, TAE-7J67, OAI-2397, JWO-7G46, QZR-8G96, TAD-1H75, JXW-3472, PHX-2C91, JWU-6435, QZB-4B47, QZG-4F85, OAL-2729, PHO-9507, PHY-0E41, NOL-3J01, TAD-8J60, QZH-4H26, QZK-4C81, TSJ-5I67, JXW-0695, QZS-7C90, NOL-1F57, QZK-8H29, JXG-9176, QZN-8C63, TSL-4A27, JXO-9916, PHM-4208, PHE-0B36, TSN-8D08, JXE-5995, QZL-6D12, TSC-3F76, PHZ-6D84, QZP-7D50, TAD-5C54, QZK-3D59, TAE-2G45, QZP-9J02, TAG-5D49, TSK-3G37, OAF-0806, QZN-0E46, TAB-8C25, TSA-6G95, OAL-3E07, QZM-7H05, JWW-9043, PHH-1D49, QZR-0H33, OAF-0222, NOY-5115, JXJ-7161, JXB-7445, QZE-2E35, 276480051, 1591521107, 4407193113, 287512700, 7077462281, PHV-6C47, OAC-1070, OAO-2313, PHL-6706, TSE-2F96, PHP-2718, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 12 de novembro de 2025.

NOQ-2832, JWH-2852, QZJ-8C21, TAF-0I83, QZT-6I46, JWS-8166, OAK-1976, TAC-4H29, OAO-6918, PHD-1E54, TAG-0J46, NOS-4195, QZB-2H84, QZB-7A44, PHZ-4B54, TAD-0J89, QZU-5D62, QZZ-9H15, PHQ-5I75, QZY-8E80, QZF-5B70, PHP-3F52, QZZ-0A29, PHV-9H66, QZA-5B61, TAH-6A03, TAA-2J79, PHH-8815, PHV-4G32, JWZ-3474, NOU-2190, NOS-7800, PHO-8799, QZR-8H45, TAG-0A19, JXU-7141, PHU-6148, QZN-0F22, TAB-6D07, TAD-9F24, TAD-1G54, PHV-8D99, PHV-3A54, NOR-0203, NOX-6309, TAB-8C34, NOR-5419, JXL-2711, NOZ-2693, QYD-8C12, PHZ-5B47, QZU-1C09, TAB-5G03, JXF-4511, QZP-5I44, QZC-8F30, OAG-6619, PHF-9452, QZM-5D11, PHB-2G78, TRZ-2F45, QZO-4D95, JGV-3369, NOI-8772, QZI-6E52, PHS-9A51, QZE-6H08, JXJ-3C93, JXT-5966, JXM-3502, PHP-4815, PHW-5D94, PHF-9743, JXH-0G45, OAN-7445, OAF-9C05, NAV-8179, PHZ-7E88, QZA-6I55, PHC-4H75, PHR-1H85, TSC-9B77, QZO-3B33, PHV-6D27, JXM-1949, QZG-0C27, JXP-4A90, JXI-7J07, NCK-0450, PHK-9E86, BWM-0316, QZG-0I09, JXU-6466, PHS-7F56, JXS-9057, QZP-5A89, JXV-0748, NOT-1025, PHP-7435, QZP-6E06, PHO-5013, PHV-0D36, NOO-0862, PHK-9638, QZB-4G87, PHG-9679, PHE-7244, JWY-9106, QZL-9I05, PHA-0645, QZP-6A80, OAI-1932, 367483832, 2628592406, 2728506833, 5116285925, 779483179, 462554303, 3823945777,TAB-5J63, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250173

ERRATA que se faz à PORTARIA Nº 1824/2025-DETRAN/AM/AJUR, publicado no D.O.E. de 04/11/2025, Pág. 18, Edição 35.579, Poder Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: “A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM”. LEIA-SE: O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/ AM”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250163

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : 241095471, QZS-8B55, JWS-0563, OHR-4447, 3940056395, 336285782, 2097542310, JXV-0979, 4675091381, 89860229, 354318695, OAN-9I45, 5978459700, TAH-5C75, NOR-3705, TAB-9E44, QZF-5F83, 1689215543, 7282676098, 3740980913, 1289609479, 4265509355, 231423430, 286987905, 6450993431, 8089916870, OAO-3275, QZG-2J95, JXJ-1061, OAO-9969, PHV-0F47, JXY-2823, PHE-5412, NOI-7961, 4854440230, TSB-0H86, 3621528150, NAQ-9C11, MZY-4573, 301415224, 317064336, 333138066, 5125617150, 2807721557, 3270762098, SRZ-6E93, QZA-2I51, TAD-9E58, TSD-1G38, PHA-7833, TAB-2B70, NOZ-8649, QZI-6H14, PHM-6909, 4862549746, QZN-5J05, JWZ-8D52, NOJ-7957, PZM-1E39, QZW-4B42, TAD-8B29, NOV-7215, TAE-5B55, OXM-0312, 361273868, 346636439, 301890209, 2627765730, 4513101402, 5699662624, 1042787096, 6288752105, QZK-3C69, OAM-2038, QZU-0J64, JWT-3B72, JXG-7344, JXQ-8394, OAI-6996, PHU-7118, NOO-5272, TAF-7C68, NOU-9821, OAN-0753, NOR-2A05, BAP-2154, TAA-5D78, QZC-6A81, TAG-6G15, QZA-1B76, QZJ-7C00, QZM-2E86, PHN-9143, TSA-0B96, NOV-4401,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade, por meio da Associação Nacional dos Detrans (AND), na Cidade de GRAMADO-RS. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ e 2) BRUNA COSTA DE ARAUJO para se deslocarem a aludida cidade, no período de 16/11/2025 a 20/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250169

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 052 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.458, do dia 08 de maio de 2025, Seção II, pág.56.

Onde se lê: 01.01.030201.008881/2025-20; ML MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; A.I N° 278/12 - GEFA, DECISÃO N°999/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO