DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;

CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 52.879, de 10 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

Art.1.º - DESIGNAR a contar de 1º de novembro de 2025 no Grupo no Trabalho - GT com a finalidade de realizar ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia, os servidores abaixo nominados:

I - Presidente - Tipo I ;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: Adrimar Freitas de Siqueira Repolho, Matrícula nº 269.784-0D; Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros, Matrícula nº 209.430-4I e Wesllandrissar Damares Ferreira Carvalho, Matrícula nº 261.486-3B.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 250167

1. Cintia Suelen Costa Alencar

II - Coordenador Geral - Tipo I

1. Ana Maria de Lima Ferrer

2. Lucas Dimitri dos Santos Vieira de Freitas

3. Nadielle de Assis Sotero

4. Pedro Coelho Malta

5. Ronaldo Amaral Nemer

6. Tarcila Rodrigues da Silva

III - Coordenador Técnico - Tipo II ;

1. Sasha Camilo Suano d’ Albuquerque Veiga

IV - Coordenador Jurídico - Tipo II ;

1. Andre Nogueira Viana Mota

V - Coordenador Administrativo - Tipo II ;

1. Alexandre Guimaraes de Paiva

2. Annalu Mendes Guedes Morais

3. Isabella Lima Siqueira

4. Micaella Veras Barroco

5. Tayana Cecilia da Silva Frota VI - Apoio Técnico Específico - Tipo III ;

6. Deusdedit de Brito Ramos

7. Estefany Santos Vieira

8. Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues

9. Luiz Henrique Tupinambá de Albuquerque Lins

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. OBJETO: Consultor Individual para Elaboração da Avaliação Intermediária do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. LICITAÇÃO: CI N. 005/2025-SUBCEL. VALOR: R$ 119.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 17.54.2752.7131.0000, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000675 e 2025NE0000676, emitidas em 07/11/2025, nos valores de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.000575/2025-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 263/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250103

1. Mariete do Carmo Maia

2. Raquel Lima Mota Morais Silveira

3. Vladilce de Araujo Fragata

VII - Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III:

1. Ana Maria Pina Paiva

1. Cristina Helena Maia de Oliveira

2. Francisco de Assis Castro Monteiro

3. João Victor Bastos Sena

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 250054

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 0457/2024, cujo órgão gerenciador é Hospital Getúlio Vargas Pernambuco, para aquisição de aparelho de anestesia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.002664/2025-56 - SIGED/FUHAM; RESOLVE:I - DECLARAR a contratação da empresa NOVITECH COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 04.969.191/0001-55, objetivando a aquisição de aparelho de anestesia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 12 de novembro de 2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Funda253599/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 250050

I - INSTITUIR a Comissão do Código de Ética da ARSEPAM - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas, conforme previsto no artigo 25 caputs do Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

Nome: Jamile Izan Lopes Palheta Junior Mat. 160.099-0B Cargo: Gerente Período: 10 a 14/11/2025 Trecho: Manaus/Brasília/Manaus Objetivo: participar da Oficina de Geoprocessamento de Indicadores de Hanseníase. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO