DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, o Anexo CXII[A] da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017 e as alterações constantes da Portaria GM/MS nº 7.979, de 21 de agosto de 2025, que convida as Instituições de Ensino Superior - IES públicas a submeterem propostas de projetos, com o objetivo de selecionar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AfirmaSUS; RESOLVE:

I - Instituir a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação de Trabalho (CLAA) no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AfirmaSUS, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/Proex/UEA), com as seguintes competências:

a) Acompanhar, monitorar e avaliar os grupos AfirmaSUS, de acordo com as diretrizes da SGTES e observado o disposto no edital do processo de seleção;

• b) Adotar critérios e procedimentos para o acompanhamento da avaliação proposta pela SGTES;

c) Realizar o processo de seleção de docentes tutores, co-tutores, orientadores de serviço e preceptores através de edital específico publicado pela IES;

d) Preencher as vagas de docentes decorrentes de vacância, através de edital de seleção publicado pela IES pública em até trinta dias do surgimento da vaga, para reposição de tutores ou co-tutores, considerando as necessidades operacionais e a continuidade do grupo AfirmaSUS; e) Realizar o processo de seleção de discentes, coordenado pelo tutor, através de edital específico publicado pela IES; f) Receber, avaliar e aprovar o planejamento anual, de forma colegiada, e encaminhar à SGTES.

Titular: Rárima Gomes Coelho

Suplente: Kátia Cilene dos Santos Silva

Titular: Adriana Ferreira da Silva

Suplente: Ian Cruz Viana

Titular: Ângela Xavier Monteiro

Suplente: Cleber Lopes Campelo Discentes :

Gabriel da Silva e Silva

Sofhia Letícia Félix Rodrigues

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Art. 2º da Resolução Nº022/2025 - CPPG, que cria a Comissão Geral de Reconhecimento de Diplomas da Universidade do Estado do Amazonas; e o que consta no processo nº01.02.011304.032706/2025-97; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma (CGRD) da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 06/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.618342 DAIANE PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Porto Velho/São Gabriel da Cachoeira/Porto Velho, 01/12/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de bacharelado em arqueologia. 2.PCDP.618484 GERALDO JORGE TUPINAMBA DO VALLE. Matrícula e Cargo: 1702327C, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 15/11/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Ministrar escola, cultura e sociedade. 3.PCDP.618506 DAVID LOHAN CARDOSO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 18/11/2025 a 23/11/2025. Objetivo: Verificar condições estruturais do prédio e emissões de relatório. 4.PCDP.618507 DIOVAINE MONTEIRO DE MELO. Matrícula e Cargo: 2043645E, Assessor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 18/11/2025 a 23/11/2025. Objetivo: Verificar condições estruturais do prédio e emissões de relatório. 5.PCDP.618508 RONAN MACEDO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1987917B, Tec. Area. Destino e Período: Manaus/ Maués/Manaus, 18/11/2025 a 23/11/2025. Objetivo: Verificar condições estruturais do prédio e emissões de relatório. 6.PCDP.618523 EDINELZA MACEDO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 1005561C, Professor. Destino e Período: Parintins/Apuí/Humaitá/Porto Velho, 01/12/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Realizar visita técnica. 7.PCDP.618524 MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 17/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Participar da campanha de coleta de amostras na orla de Parintins.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250137

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública, no período de 2025 a 2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO