DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 39

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.032429/2025-12. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de LAIANA DORVAL GOMES , referente à atividade administrativa de assessoria no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com vigência de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Aprova Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025/2 e 2026/1, do curso de Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;

CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2º, da lei 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2º, do art.2º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n. 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2023 - SSP/AM entre a Secretaria de Segurança Pública e a Universidade do Estado do Amazonas N. 001/2023-SSP.

Art.1º APROVAR Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025/2 e 2026/1 do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, da Universidade do Estado do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado, em anexo.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir da data de 07 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

municípios do interior do Estado; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será em consonância ao aditivo vigente; DO VALOR: O indexador utilizado na realização do cálculo de reajuste ao Contrato N. 057/2022 - UEA foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Oportunamente, com base nos dados obtidos junto ao IBGE, a variação acumulada do IPCA do mês de agosto/2024 a julho/2025, foi de aproximadamente 5,23%. Atualizando o valor global do presente Contrato de R$ 38.700.000,00 (trinta e oito milhões e setecentos mil reais) para R$ 40.724.010,00 (quarenta milhões, setecentos e vinte e quatro mil e dez reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 2.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho n. 2025NE0004260, emitida em 04/11/2025, no valor de R$ 168.667,50 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016885/2025-15.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 127/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária São Lázaro II. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Cristiane dos Santos Macêdo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Airton Freire dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 250090

Protocolo 250152

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 057/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CRIAE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: Promover o reajuste de aproximadamente 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento) ao valor do Contrato Administrativo N° 057/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Criae Design e Publicidade Ltda, cujo objeto dispõe dos serviços contínuos de transmissão de conteúdo informativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA em canais digitais de televisão e rádio, do sistema de transmissão/retransmissão aberta, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para a capital e

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO