DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 27

DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#250303#27#253852/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência dos PACs para a lotação do servidor junto ao PAC ALVORADA; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n°041/2025-PACALV/DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor GABRIEL PACHECO DA SILVA, matrícula 265.762-7A; RESOLVE: I- LOTAR o servidor GABRIEL PACHECO DA SILVA no PAC ALVORADA, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências do PAC; II- O Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 17 de novembro de 2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#250305#27#253854/>

Protocolo 250305

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLIMEP CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia, CLIMEP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.770.620/0001-60, situada na Rua Abdon Mad, número 10, Conj. Eldorado, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.050-510, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.029710/2025-52 datado de 09/09/2025 (SIGED) onde a empresa CLIMEP CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nos 001/2019 e 005 /2021/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa CLIMEP CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus,13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#250307#27#253856/>

Protocolo 250307

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Educação de Trânsito-GET para o remanejamento do servidor junto ao GET; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 237/2025-GET/DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor MATHEUS RODRIGO TERÇO VALCACER, matrícula 265.760-0A; RESOLVE: I- LOTAR o servidor MATHEUS RODRIGO TERÇO VALCACER na Gerência de Educação de Trânsito, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da GET; II- O Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de dezembro de 2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250313

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de Leilão Veicular para lidar com a remoção de veículos do trânsito, visando a eficiente gestão desses bens removidos; CONSIDERANDO a importância estratégica de promover leilões regulares como meio eficaz de desocupação dos pátios, possibilitando a rápida alienação dos veículos removidos e evitando acúmulos desnecessários; CONSIDERANDO a urgência em estabelecer procedimentos transparentes e ágeis para a realização desses leilões, assegurando a conformidade com a legislação vigente e promovendo uma participação justa e equitativa dos interessados; CONSIDERANDO a importância de manter uma comunicação clara e acessível com os participantes e interessados, informando sobre datas, critérios e procedimentos envolvidos nos leilões decorrentes de remoção de trânsito; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1779/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre atividade de Leilão , com o objetivo de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0809/1148, até o final do exercício 2026, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 93,20: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 69,90: EDMO NEVES DE LIMA,GLAUCY ALENCAR DE SOUZA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 46,60: ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO; MEMBRO I - UBA 46,60: ARODILSON FERREIRA DA SILVA, ANDERSON LAMONGI MOURA, MARIA LEONICE REIS BATISTA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA, SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE; MEMBRO II - UBA 37,28: ERIVAN CORREA DA SILVA, JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO, MARY LEÃO DE OLIVEIRA,TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA; MEMBRO III - UBA 32,62: PAMELA SARA SOUZA CORDOVIL GURGEL; MEMBROS IV - UBA 30,29: FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, MIRLAN FREITAS DA SILVA; MEMBROS V - UBA 27,96: ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, FATIMA DAMIANA DOS SANTOS, GEORGINA DA SILVA ARCOS, ISRAEL DA SILVA MARTINS, JANIE GOMES DOMINGUES, JANIO NERY DE SOUZA, JOAS SAMPAIO DE SOUZA, JOSE JOAQUIM FREIRE, LUCAS PRAZERES DE MELO, LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, MARGARETE BRITO DE SOUZA, MARIA DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS, MARLENE LEAO, SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO, VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; MEMBROS VI - UBA 23,30: ALDSON XAVIER COSTA, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, GUILHERME UGO CALIRI NETO, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA, JOAO CARDOSO PEREIRA, JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS, MARCOS ANTONIO GOMES, MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA, REGINALDO DANTAS DE SOUZA, SILVIA JANE DA SILVA; MEMBRO VII - UBA 18,64: ANA SOCORRO MATOS FEITOZA, LUCIANE D’ORAN MELLO, MARLY CORREA AMAZONAS; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e após a realização de cada Leilão o relatório das atividades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO