DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

017101.042743/2025-30 ; 017101.042612/2025-53 ; 017101.043036/2025-61 ; 017101.010073/2025-93 ; 017101.042747/2025-19 ; 017305.003198/2025-06/

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BRUNO PAIXAO VIANA , Fisioterapeuta Intensivista, 243.654-0C, 09/10/2025; 02 - EILA MARIA RUBIM DE CARVALHO , Técnica de Enfermagem, 252.137-7B, 18/10/2025; 03 - ESTEFANE DE CASTRO CARVALHO , Técnica de Enfermagem, 251.422-2B, 15/10/2025; 04 - EUNICE DA MOTA ARANHA , Técnica de Enfermagem, 251.288-2B, 11/10/2025; 05 - FRANCILEILA DA SILVA BATISTA , Técnica de Enfermagem, 251.813-9B, 14/10/2025; 06 - GENILDA PEREIRA DE NEGREIROS , Técnica de Enfermagem, 250.425-1A, 13/10/2025; 07 - LAURINETE SOUSA FARIAS , Técnica de Enfermagem, 251.998-4B, 14/10/2025; 08 - MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA NOGUEIRA , Enfermeira Generalista, 245.830-6C, 18/03/2025; 09 - RAYANE LIMA SANTOS , Técnica de Enfermagem, 251.553-9A, 10/10/2025; 10 - REGINA MASAKI , Enfermeira Generalista, 259.853-1B, 01/10/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de Novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSOS SIGED 01.01.017101.047301 / 2025 - 80 / SES - AM .

R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de setembro de 2025, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www. saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14de novembro de 2025.

RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor ILQUE CUNHA DE LIMA , cargo de Artífice, matrícula nº 246.829-8A, lotado na Unidade Mista de Juruá, para exercer o cargo eletivo de Prefeito do município de Juruá/ AM, com opção de percepção da remuneração do cargo eletivo, durante o período de 01.01.2025 a 31.12.2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED Nº 017101.044348/2025-92 ; 017127.000178/2025-46 ; 017127.000185/2025-48 ; 017118.000169/2025-64 ; 017117.000472/2025-77 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ANDREIA PINHEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA , 238.316-0 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Sanitária Presidente Figueiredo, 01/12/2025 a 01/12/2027 ; 02 - ELIS REGINA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO , 152.864-5 C, Auxiliar de Enfermagem, SPA Zona Sul, 0 1/01/2026 a 31/12/2027 ; 03 - GISELY DE OLIVEIRA VIEIRA SOARES , 191.052-3 A, Farmacêutico, SPA Zona Sul, 18/11/2025 a 17/11/2027 ; 04 - JULIANA CARRIL GAMA , 244.805-0 A, Agente Administrativo, Policlínica Zeno Lanzini, 15/09/2025 a 15/09/2027 ; 05 - MEIRES MOREIRA LACERDA , 160.256-0 B, Auxiliar de Enfermagem, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES, 02/01/2026 a 01/01/2028 ; 06 - RAFAEL GAMA DIAS , 237.989-9 A, Técnico de Enfermagem, SPA e Hospital Aristóteles Platão, 01/02/2026 a 31/01/2027 ; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017111.000541/2025-00 ; 017101.024664/2025-48 ; 017105.000357/2025-31 ; 017101.043368/2025-46 017116.000746/2025-38 ; 017105.000350/2025-10 ; 017101.041291/2025-70 ; 017101.040537/2025-96 ; 017101.043317/2025-14 ; 017101.042727/2025-48/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA PAULA SCARANO , Enfermeiro Intensivista, 258.244-9 C, 01/10/2025; 02 - DAYANE CARVALHO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 260.781-6 A, 28/06/2025; 03 - FABRICIA SANTOS NEVES , Enfermeiro Emergencista, 258.356-9 B, 01/11/2025; 04 - LUCIENE PIMENTEL MAIA , Técnico de Enfermagem, 252.046-0 A, 09/10/2025; 05 - MARIA JOSSIREIDE LIMA BELEM , Técnico de Enfermagem, 251.478-8 A, 01/10/2025; 06 - MARCO AURELIO BARRETO DOS SANTOS , Enfermeiro Generalista, 268.224-9 A, 22/10/2025; 07 - PAULA RAQUEL LAPA DE SOUZA , Enfermeiro Obstetra, 267.291-0 A, 02/10/2025; 08 - PEDRO MAURICIO DE SOUZA MORAES , Enfermeiro Intensivista, 263.123-7 B, 01/11/2025; 09 - WESLANY GOMES SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.727-7 A, 14/10/2025; 10 - WESLEY TRINDADE MARTINS , Técnico de Enfermagem, 258.221-0 A, 12/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 13 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.008414/2025-60/SES-AM e Parecer nº 959/2025-NTJP-DGTES/SES-AM.

R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ALYNE BATISTA MARTINS , cargo de Enfermeiro, matrícula nº 240.941-0 A, lotada no Spa Zona Sul, para exercer Mandato Sindical de Diretora de Cultura , Esporte e Lazer do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Amazonas - SINDSERHAM , durante o período de 17 / 06 / 2025 a 16 / 06 / 2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. n.º 38, da Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.000440 / 2025 - 40 / SES - AM e PARECER Nº 079 / 2025 - NTJP - DGTES / SES - AM / SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032003/2025-96 ; 017101.031931/2025-33 ; 017101.031847/2025-10 ; 017101.023653/2025-40 ; 017101.035280/2025-50 ; 017101.035168/2025-10 ; 017101.034791/2025-55 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO