DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 5

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO JUACYR TAVARES STRAUS , Agente Administrativo, 231.178-0 A, 2014 a 2019, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Boa Vista do Ramos; 02 - IOLANDA PORTUGAL DE MELO , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 226.978-3 A, 2018 a 2023, 13/10/2025 a 10/01/2026, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira; 03 - JAIME RUIS DA SILVA , Tecnico de Radiologia Medica, 106.260-3 C, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 04 - JOAO ALMIR VASCONCELOS FERREIRA , Agente Administrativo, 123.410-2 A, 2012 a 2017, 03/11/2025 a 31/01/2026, CAIC Alberto Carreira; 05 - MANOEL JAIR FALCAO SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 223.592-7 A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 06 - MARIA ALINE GONCALVES DE HOLANDA , Enfermeiro, 245.097-6 A, 2018 a 2023, 31/10/2025 a 28/01/2026, Unidade Mista de Presidente Figueiredo; 07 - MARIA MAXIMIANO BENTES , Auxiliar de Saúde, 123.069-7 B, 2015 a 2025, 18/10/2025 a 15/04/2026, Unidade Mista de Barcelos; 08 - MARLUCIA GOIS FARIAS , Tecnico de Nutrição e Dietética, 248.692-0 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 09 - MERIVAN SOUZA TAVARES , Agente Administrativo, 202.460-8 A, 2014 a 2019, 09/07/2025 a 06/10/2025, Gabinete do Secretario; 10 - PAULO AFONSO REIS DA SILVA , Agente Administrativo, 006.058-5 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Coari. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.029518/2025-09 ; 017101.026371/2025-03 ; 017101.042435/2025-05 ; 017101.043089/2025-82 ; 017101.040519/2025-04 ; 017122.000211/2025-88 ; 017116.000612/2025-17 ; 017126.000186/2025-00 ; 017101.031833/2025-04 ; 017113.000628/2025-50/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EDISON LEITE DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 108.127-6 B, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 02 - FABIOLA ANDRADE DE MELO , Tecnico de Enfermagem, 235.645-7 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 03 - GRAZENYR SALES DE ARAUJO , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.340-2 B, 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 04 - GISELE LOPES DOS REIS , Copeiro, 218.220-3 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Jofre Cohen; 05 - LENIR SILVA ARAUJO , Tecnico de Patologia Clinica, 201.378-9 A, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Disposicionados SEMSA; 06 - MARCOS FELIPE COELHO MACEDO , Agente Administrativo, 240.124-0 A, 2017 a 2022, 03/11/2025 a 31/01/2026, Maternidade Dr Antenor Barbosa; 07 - MARIA ODETE PEREIRA BATISTA , Tecnico de Enfermagem, 198.932-4 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Ana Braga; 08 - MARINEIDE DE SOUZA SILVA , Auxiliar de Saúde Bucal, 174.063-6 B, 2016 a 2021, 11/09/2025 a 09/12/2025, SPA Eliameme Mady; 09 - MARIO JORGE DIAS DE SOUZA , Vigia, 231.382-0 B, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 10 - NAYARA CAVALCANTE UCHOA , Agente Administrativo, 200.963-3 A, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017106.000241/2025-92 ; 017101.032366/2025-21 ; 017120.000319/2025-90 ; 017101.036331/2025-61 ; 017101.031755/2025-30 ; 017101.037066/2025-39 ; 017101.033788/2025-14 ; 017101.021331/2025-67 ; 017101.035036/2025-98 ; 017101.031763/2025-86/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO SERGIO FRANÇA , Farmacêutico Bioquímico, 201.270-7 A, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Chapot Prevost; 02 - DEYSE SOUZA DE ALMEIDA , Tecnico de Enfermagem, 244.877-7 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 03 - FRANCINEY ANSELMO FERREIRA , Psicólogo, 240.142-8 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou; 04 - LUAN PINHEIRO BEZERRIL , Vigia, 237.565-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Anamã; 05 - MARIA EDILMA DE MELO , Copeiro, 238.047-1 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista Boa Vista dos Ramos; 06 - PRISCILLA FARIAS NAIFF , Cirurgião Dentista, 192.619-5 A, 2006 a 2011, 22/09/2025 a 20/12/2025, Disposicionados SEMSA; 07 - SILVANA LUSIA RAMOS BRAGA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.246-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade de Pronto Atendimento de Itacoatiara; 08 - TIRZA ALMEIDA DA SILVA , Psicólogo, 237.692-0 B, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 09 - VENANCIO SARAIVA DE OLIVEIRA , Tecnico de Enfermagem, 237.600-8 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Lábrea; 10 - WILLIAM MATOS DE MELO , Vigia, 237.539-7 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Boa Vista dos Ramos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 250618

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A Diretora Geral da Policlínica João dos Santos Braga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal, e Decreto n° 40.824/2019 - CGE.

R E S O L V E : I.DESIGNAR a servidor a Suzane Tavares de Melo , cargo: Agente Administrativo , matrícula n. 247. *** - 4A , CPF nº. 956. * .912 - 53 , para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Controle interno da unidade gestora nº 17.119 - Policlínica João dos Santos Braga, especificadas no Decreto acima mencionado, a partir 06 de outubro de 2025. Manaus - AM 10/11/2025 CIENTIFIQUE -SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.**

Diretora Geral da Policlínica João dos Santos Braga

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.039687/2025-57 ; 017101.043087/2025-93 ; 017101.032249/2025-68 ; 017116.000567/2025-09 ; 017101.043092/2025-04 ; 017101.034179/2025-82 ; 017101.022545/2025-50 ; 017146.000417/2025-30 ; 017101.043094/2025-95 ; 017101.032934/2025-94/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANNE CAROLINE FALCAO DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.811-8 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Disposicionados TRE; 02 - ALCILENE SAUNIER DA SILVA , Tecnico de Patologia Clinica, 227.321-7 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Jofre Cohen; 03 - DARCILENE RODRIGUES DA SILVA , Auxiliar Operacional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO