DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

de Saúde, 231.266-2 A, 2014 a 2019, 02/01/2026 a 01/04/2026, Unidade Mista Atalaia do Norte; 04 - ERIANE DO REGO MACHADO , Fisioterapeuta, 255.799-1 A, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Ana Braga; 05 - KAIRON THAFHARELL GONCALVES ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.380-8 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Jofre Cohen; 06 - LUCILENE EDUARDO SANTOS , Cozinheiro, 171.860-6 B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Itapeaçu; 07- PAULA BEZERRA PEDRON , Tecnico de Enfermagem, 241.148-2 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Sanitária de Envira; 08 - RONNE DIEGO DOS SANTOS GALVAO , Artífice, 249.030-7 A, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Infantil Dr Fajardo; 09 - SONIA MARIA CHAVES SIMOES , Auxiliar de Patologia Clinica, 177.468-9 B, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Jofre Cohen; 10 - WANDRELLY DA GAMA IQUE , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.707-1 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032737/2025-75 ; 017115.000309/2025-24 ; 017102.000174/2025-46 ; 017115.000453/2025-60 ; 017101.035962/2025-63 ; 017101.036796/2025-12 ; 017307.000818/2025-08 ; 017101.037145/2025-40 ; 017115.000289/2025-91 ; 017101.036474/2025-73/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO DAVIN MOURA CORDEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 229.501-6 A, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 02 - KEVIN ALEKSANDER LUCIO PEREIRA , Agente Administrativo, 236.093-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - LUCIMEIRE NAZARIO GOMES , Cozinheiro, 192.097-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, CESMAM; 04 - MARTA MAIA DE SOUZA , Farmacêutico, 244.787-8 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 05 - MICHELLY EUFRAZIO FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 244.832- 7 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade de Pronto Atendimento de Tabatinga; 06 - OSNY DOS SANTOS COSTA , Farmacêutico Bioquímico, 146.395-0 C, 2015 a 2020, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - SUZIANE CRISTINA PINTO DA SILVA , Técnico de Patologia Clinica, 192.360-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 08 - VALDIRA RODRIGUES REIS , Auxiliar Operacional de Saúde, 215.183-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Coari; 09 - VANUSA HONORATO DA SILVA , Agente Administrativo, 202.345-8 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste 10 - WENDEL VILENA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 241.488-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Coari.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 17 de novembro de 2025.

em ações e serviços públicos de saúde; CONSIDERANDO a Portaria GM/ MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas; CONSIDERANDO que os recursos pleiteados serão destinados às ações previstas no art. 6º da referida Portaria, com prioridade para iniciativas voltadas à redução de filas de cirurgias, ampliação do acesso a especialistas por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e apoio à estruturação da Rede de Prevenção e Controle de Câncer (RPCC), conforme as necessidades do município; CONSIDERANDO o município de Eirunepé enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a ampliação e qualificação dos serviços especializados, especialmente diante da demanda reprimida por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos; CONSIDERANDO o perfil demográfico local, as condições socioeconômicas e as características da rede assistencial existente, a destinação de recursos para custeio da Atenção Especializada se mostra essencial para garantir o acesso integral e equitativo da população aos serviços de saúde; CONSIDERANDO o PROCESSO nº 01.01.017101.045641/2025-77 (SIGED) que dispõe sobre recursos financeiros no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista a necessidade de custear, manter e qualificar os serviços na Rede Assistencial Especializada de Saúde do município de Eirunepé/AM. R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação de recursos financeiros no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta para o município de Eirunepé/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 529/2025, datada de 14 de novembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.047268/2025-99/ SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 11 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo e Matrícula: 1 - PEDRO HENRIQUE LIMA DE MOURA , Técnico de Enfermagem, 251.254-8A; 2 - SUZANNY TEIXEIRA DA SILVA , Enfermeira Generalista, 267.134-4A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Secretário Executivo

Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no município de Eirunepé/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 004 / 2025 , publicado no DOE, no dia 02.10.2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO