DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 9

Art. 4º. A Comissão do Programa de Integridade realizará seus trabalhos nas dependências da sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC.

Art. 5º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS nº 1305 , de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, e da Portaria GS nº 039 , de 17/01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que instituiu e retificou, respectivamente, a Comissão do Programa de Integridade, a contar da publicação desta Portaria . Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249535

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.005406/2025-00 (CSC), referente ao PE nº 674/2025, para formalização de Ata de Registro de Preços e; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 674/2025-CSC, legalmente adjudicado à empresa: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, arrematante do lote único. II - CONVOCAR o(s) responsável (eis) legal (is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

1. Errata da PORTARIA Nº 124 / 2025 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.515, em 31/07/2025, Seção II, pág. 26; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 857/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 29/10/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o Porto do município de Itapiranga/AM. Pois o mesmo seguirá viagem fluvial referente as obras do CT.044/2022-SEINFRA. PCDP 881 /2025 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 04/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Girlene Oliveira de Araújo, para levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal Rumo Certo e do Ramal Novo Rumo. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 858/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/11/2025. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO