DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

• Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 862/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/11/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível Novo Janauari. HELIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 863/2025. Período: 05/11/2025 e PCDP 865/2025. Período: 06/11/2025 e PCDP 866/2025. Período: 07/11/2025 e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE LIMA - Assessor II. PCDP 864/2025. Período: 07/11/2025 e PCDP 867/2025. Período: 05/11/2025 e PCDP 868/2025. Período: 06/11/2025 e MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor Técnico. PCDP 871/2025. Período: 07/11/2025 e PCDP 872/2025. Período: 05/11/2025 e PCDP 875/2025. Período: 06/11/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica no sentido de identificar propriedades lindeiras que podem ocasionar o comprometimento do projeto de pavimentação nos Ramais Rumo Certo e Rumo Novo localizados na BR-174 em Presidente Figueiredo/AM, bem como realizar notificação e retirada de construção irregular (portão), o qual está impedindo o acesso do Ramal das Flores no Km-916 da BR-174, relativo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 859/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 a 04/11/2025. Objetivo: Proceder Vistoria Técnica para Recebimento Definitivo da Obras e serviços de engenharia para 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município referente ao CT.081/2022-SEINFRA. PCDP 869/2025. Período: 05 a 07/11/2025 e PCDP 870/2025. Período: 10 a 14/11/2025 e - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder Vistoria Técnica para acompanhamento para inauguração parcial, nas Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, referente ao CT.057/2022-SEINFRA. SERGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 873/2025. Período: 05 a 07/11/2025 e HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 874/2025. Período: 05 a 07/11/2025 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Objetivo: Vistoria técnica no município de Nova Olinda do Norte: local na Orla do município apresentando risco de deslizamento. GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 876/2025. Período: 04/11/2025 e LUÍS OTÁVIO ARAÚJO SANTORO FROTA - Gerente. PCDP 877/2025. Período: 04/11/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal Rumo Certo e do Ramal Novo Rumo, abrangendo toda a sua extensão. GIOVANNA CAROLINE LIME LINS - Assessor IV. PCDP 878 /2025. Período: 07/11/2025 e KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. PCDP 879 /2025. Período: 07/11/2025 - Destino: Careiro/AM. Objetivo: Realizar visita técnica no Ramal, localizado no KM 11 da AM-254, no município de Careiro/AM presente no Termo de Contrato n°012/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 880 /2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 07/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Giovanna Caroline Lima Lins e equipe, ao Município, para realizar visita técnica no Ramal, localizado no KM 11 da AM-254. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 882/2025 - Destino: Tabatinga Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 05 a 07/11/2025. Objetivo: Proceder visita técnica das Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Centro de Eventos, localizado no município de Atalaia do Norte/AM, objeto do Termo de Contrato N.015/2025-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT Nº 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 662.486,38, NC N°. 0240/2025;

• D.E.A. referente a 5ª medição do CT Nº 009/2023-SEINFRA/PR Construções e Terraplanagem Ltda, para a pavimentação do Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM, Vlr. R$ 738.958,14, NC N°. 0241/2025. PROCESSO N°. 01.01.025704.000386/2025-72.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do Contrato N° 081/2022 SEINFRA/Northpav Pavimentação e Locação Eireli, para 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 607.854,93, NC N°. 0239/2025;

• Saldo do CT Nº 030/2022-SEINFRA/Kairos Construtora Ltda, para a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do município de Codajás/AM, Vlr. R$ 606.447,53, NC Nº. 0242/2025;

• Saldo do CT Nº 030/2022-SEINFRA/Kairos Construtora Ltda, para a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do município de Codajás/AM, Vlr. R$ 122.490,74, NC N°. 0243/2025; - Reajustamento da 4ª medição ao CT. Nº 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para Reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - parque de exposição agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 12.116,80, NC N°. 0244/2025;

• Reajustamento da 5ª medição ao CT. Nº 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para Reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - parque de exposição agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 38.480,86, NC N°. 0245/2025;

• Reajustamento da 7ª medição ao Contrato N° 013/2023/-SEINFRA/Austera BR Engenharia e Construção Ltda, para reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM, Vlr. R$ 175.858,74, NC N°. 0246/2025;

• Reajustamento da 10ª medição ao Contrato N° 054/2020-SEINFRA/EB Braulio Construções Ltda, para Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), no Município de Tabatinga/AM, Vlr. R$ 390.972,01, NC N°. 0247/2025; PROCESSO N°. 01.01.025704.000389/2025-06.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 16.945.071,95; OBJETO: Saldo do CT. Nº 022/2025-UGPE, firmado com a empresa Iza Construções, para Prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, e do interior do estado, Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0248/2025; PROCESSO N°. 01.01.025704.000388/2025-61.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 013/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 05/11/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001342 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002884/2025-49-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 249518

Espécie: Termo de Contrato nº 053/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa

Protocolo 249479

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO