DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 11

VG IMPORTAÇÃO LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, para atender as necessidades das unidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 05/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000900; Processo Administrativo: 017625/2025-61; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei 14.133/21; Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação; II - INTEGRAR o servidor efetivo MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA, na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC; III - DESIGNAR a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação com os Gestores e Monitores, disponibilizados integralmente no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/, que acompanharão os Termos de Fomento listados a seguir: n°012/2025, n°013/2025. Esta Portaria vigorará durante a vigência dos respectivos Termos de Fomentos, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017, no Município de Careiro da Várzea.

Manaus, 10 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249444

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; André Augusto Santos Pimentel/Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Boca do Acre- AM/Manaus-AM; 12/11/2025 a 15/11/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -MEI), no Município de Boca do Acre, através do programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM;

Manaus, 10 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249447

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Larissa Marques Costa/Assessor II; Marides Marçal Ferreira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Careiro da Várzea, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 10 de Novembro de 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249448

Protocolo 249498

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ Colaborador (a); Geison Oliveira da Silva/Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Careiro da Várzea, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistênciais no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do cadastro único e programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Cassia Laryssa Castro Silva/Subgerente; Neilly Janne Pereira dos Santos/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Careiro da VárzeaAM/Manaus-AM; 08/11/2025 a 08/11/2025; Objetivo : Acompanhar as ações institucionais do programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Careiro da Várzea, na comunidade Divino Espirito Santo.

Manaus, 10 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249450

Manaus, 10 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249440

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/Secretaria Executiva CEAS/AD II; Destino e Período : Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativas; resolve:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO