DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.582 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

05 Francisco Edney Assessor III 2024 De 17.11 a Esteves da Costa 01.12.2025

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIRIAM RODRIGUES MOTA , Assessor I - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 04 a 09 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Tabatinga/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.011928 / 2025 - 17 - SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de novembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 249227

A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , o servidor MIKAEL NABUYON PEDROZA , Matrícula nº 265.602-7 C, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Serviços Gerais da Casa Civil, no período de 19 de novembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 249265

A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , o servidor DERMILSON DE SOUZA ARAÚJO , Matrícula nº 146.875-6 B, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico 2ª Classe do quadro de pessoal permanente da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Material e Patrimônio, no período de 05 a 07 de novembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 03 a 07.11.2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Protocolo 249126

A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 249096

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 321596/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula nº 266.594-8 A, quinze dias de licença medica, a contar de 11 até 25.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 249100

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO