DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período de 2021, a contar de 10 até 14.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de novembro de 2025.

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR trinta dias de férias do Servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , matrícula nº 264.416-9 B, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 249102

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 249123

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias ao Servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR , matrícula nº 239.208-9 B, referente ao exercício de 2024, no período de 06 até 14.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 6 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 249105

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dez dias de licença especial à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 05 a 14.11.2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Publicado no DOE nº 35.143, Seção II, página 1, do Poder Executivo, de 15 de janeiro de 2024, quanto à data da portaria, referente a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Integridade para elaboração do Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ,

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de janeiro de 2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de janeiro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 249115

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2019, no período de 31.10 até 14.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA , matrícula nº 243.179-3 D, quinze dias de licença medica, a contar de 31.10 até 14.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, restritos à reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, confirmação, reconfirmação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, incluindo, quando necessário, a emissão de seguro de assistência em viagem para atender as necessidades de transporte dos servidores, administrados ou colaboradores quando da realização de atividades relacionadas às atribuições da Secretaria de Estado de Saúde; VIGÊNCIA : 01 (um) ano a contar de 01/11/2025 a 01/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 582.002 , 00 (quinhentos e oitenta e dois mil e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903301 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 6481 de 31 / 10 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042723/2025-60.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.046943 / 2024 - 81 ,

Protocolo 249119

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO