DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 3

referente ao Pregão Eletrônico nº 423 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 1826 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 423/2025-CSC ; II - ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante dos itens 01 , 03 , 06 , 07 , 10 , 11 , 13 , 17 e 23 , cujo valor importou em R$ 106.658 , 00 (cento e seis mil , seiscentos e cinquenta e oito reais) , INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , CNPJ Nº 04.214.086/0001-06 arrematante dos itens 02 e 26 cujo valor importou em R$ 1.188 , 00 (um mil , cento e oitenta e oito reais) , EXECU TECH LTDA , CNPJ 29.270.470/0001-57, arrematante dos itens 05 , 08 , 09 , 14 , 15 , 18 , 19 , 20 , 22 , 25 , cujo valor importou em R$ 107.770 , 50 (cento e sete mil , setecentos e setenta reais e cinquenta centavos) , J R BASTOS , CNPJ 13.244.549/0001-73, arrematante do item 21 , cujo valor importou em R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ; NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ 00.780.568/0001-72, arrematante do item 24 , cujo valor importou em R$ 97.770 , 00 (noventa e sete mil , setecentos e setenta reais) referente à aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente, para atenção especializada em saúde, contemplando a unidade Hospitalar Dr. Jofre de Matos Cohen, no município de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM; Insta salientar que os itens 04, 12 e 16 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047991 / 2024 - 97 , referente ao Pregão Eletrônico nº 560 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n.1865 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 560 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante dos itens 01, 03, 07, 10, 11, 12, 14, 17, 24, 27, 28, cujo valor importou em R$ 154.765 , 00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais); WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , CNPJ Nº 17.119.265/0001-06, arrematante dos itens 02, 09, 15, 19, 22, 26, cujo valor importou em R$ 28.080 , 35 (vinte e oito mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 04, 06, 20, 21, 23, cujo valor importou em R$ 25.813 , 00 (vinte e cinco mil e oitocentos e treze reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, arrematante dos itens 05, 18, cujo valor importou em R$ 4.200 , 00 (quatro mil e duzentos reais); INSTRUMENTAL TECNICO LTDA , CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, arrematante do item 08, cujo valor importou em R$ 8.520 , 00 (oito mil e quinhentos e vinte reais); E H M SATO , CNPJ Nº 22.579.725/0001-19, arrematante do item 13, cujo valor importou em R$ 26.000 , 00 (vinte e seis mil reais) , referente a aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes, para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 06 de novembro de 2025.

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n.1863 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 564 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante do item único , cujo valor importou em R$ 186.200 , 00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos reais) , referente a aquisição, pelo menor preço global, de equipamento hospitalar (máquina de hemodiálise) para atender as necessidades do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 06 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as) Intensivistas; CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 361/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282 / 2024 - ASJUR - ADM / SES - AM , bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022965 / 2024 - 56 / SES - AM e 01.01.017101.024125/2025-09/SES-AM ; CONSIDERANDO ainda o Processo SIGED nº 01.01.017101.043199 / 2025 - 44 que trata da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0248152-46.2025.8.04.1000. RESOLVE: CONTRATAR , a profissional relacionada a seguir: 1 - FRANCISCA LIMA ENES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 01/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 034/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 034/2025, celebrado em 18/07/2025, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04/08/2025, pág.03, Poder Executivo - Seção II, a contar de 01/10/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.039083/2025-00.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.014650 / 2025 - 16 , referente ao Pregão Eletrônico nº 564 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA (COOPERCLIM); OBJETO: O remanejamento de 01 (um) plantão de 12 (doze) horas diurno de segunda a domingo e 01 (um)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO