DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

plantão de 12 (doze) horas noturno de segunda a domingo do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado para atender o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência, a contar de 21/10/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041841 / 2025 - 50.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

05 (cinco) anos, a contar de 03/11/2025 a 01/11/2030; VALOR TOTAL: R$ 61.236.304 , 35 (sessenta e um milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 6704 de 03/11/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.000259/2025-34.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada nos serviços médicos para dispensação de OPMs Oftalmológicas, quando indicado, a partir de consultas e exames, para atender a fila de consultas do Sistema de Regulação; VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 750.235 , 00 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001 ; Natureza da Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.761.1180 ; N.E nº. 6712 de 05 / 11 / 2025 , no valor de R$ 750.235 , 00 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 017101.044633/2025- 03.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ; OBJETO : A exclusão da unidade de saúde e o remanejamento de 01 (um) posto de vigilância armada diurna e 01 (um) posto de vigilância noturna referente à unidade CAIC Dr. Gilson Moreira para o SPA Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, na Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a contar de 01/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.040969/2025-05.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; OBJETO: Remanejamento das cotas oriundas do Edital de Credenciamento n° 003/2025; VALOR TOTAL: R$ 54.423,98 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 6463 de 31/10/2025, no valor de R$ 54.423,98 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.036184 / 2025 - 20.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#249273#4#252822/>

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/12/2025 a 21/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 5.063.450 , 00 (cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 6223, em 21/10/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.040223 / 2025 - 93 .

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#249278#4#252827/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 que fundamentam a Dispensa de Licitação;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Bem Móvel - Televisão, para atender às necessidades desta Secretaria de Administração e GestãoSEAD; CONSIDERANDO que o preço ofertado no Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 006/25-SEAD, está compatível com os preços praticados no mercado, conforme propostas comerciais constantes nos autos; CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº 01.01.013101.002792/2025-80 e o Parecer nº 2.649/2025-CTA/SEAD. RESOLVE :

I - DISPENSAR do procedimento licitatório para a aquisição de Bem Móvel-Televisão de 43 polegadas, resolução 4k UHD, conectividade HDMI, USB, Wifi, para atender às necessidades desta Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, nos termos o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023; II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da MANAUS ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.153.071/0001-16, no valor global de R$ 4.494,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Manaus, 07 de novembro de 2025

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249148

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CARDIOBABY - CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIATRICA LTDA ; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2025-CSC; OBJETO: Contratação de serviço contínuo em cardiologia pediátrica e cardiologia intervencionista nas cardiopatias congênitas e adquiridas, a fim de atender a demanda da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), Maternidades e demais unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES/AM, referente aos Lotes 01, 02 e 03; VIGÊNCIA:

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor KLEBSON DEMELAS MAURÍCIO , Professor 40 horas C4 ED-LPL-IV, matrícula n.º 217.760-9A, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO