DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 5

quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 030 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Abrahao Santana da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 137889-9B; Período: 01.07.2024 A 30.07.2024; Exercício: 2021. Amaziles Batista Pereira - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182988-2A; Período: 02.09.2024 A 01.10.2024; Exercício: 2022. Angelita Souza Almeida - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 023588-1A; Período: 13.05.2024 A 11.06.2024; Exercício: 2023. Azenilto Gomes Conceicao - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 191640-8A; Período: 02.10.2023 A 31.10.2023; Exercício: 2022. Azenilto Gomes Conceicao - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 191640-8A; Período: 01.07.2024 A 30.07.2024; Exercício: 2023.

Edilene Araujo de Azevedo - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165847-6A; Período: 18.09.2023 A 17.10.2023; Exercício: 2022. Edilene Araujo de Azevedo - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165847-6A; Período: 02.12.2024 A 31.12.2024; Exercício: 2023. Erizangela Ferreira da Cunha - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184599-3A; Período: 10.06.2024 A 09.07.2024; Exercício: 2023. Francisco Silverio Cardoso da Costa - Cargo: VIGIA; matrícula: 165249-4A; Período: 01.04.2024 A 30.04.2024; Exercício: 2021. Graca Silva de Melo - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221461-0A; Período: 04.10.2023 A 02.11.2023; Exercício: 2022. Graziela Reis - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 165121-8A; Período: 17.06.2024 A 16.07.2024; Exercício: 2021. Hayane Paula dos Santos Silva - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223920-5A; Período: 01.04.2024 A 30.04.2024; Exercício: 2023. Ionar Arquilene Ramos Felix - Cargo: TECNICO AGRICOLA; matrícula: 172217-4B; Período: 05.08.2024 A 03.09.2024; Exercício: 2021.

Joana Larissa Melo Nepomuceno - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239793-5A; Período: 16.09.2024 A 15.10.2024; Exercício: 2022. Joana Larissa Melo Nepomuceno - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239793-5A; Período: 16.10.2024 A 14.11.2024; Exercício: 2023. Josiane Ribeiro da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166067-5A; Período: 03.11.2023 A 02.12.2023; Exercício: 2019. Josiane Ribeiro da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166067-5A; Período: 01.02.2024 A 01.03.2024; Exercício: 2020. Josiane Ribeiro da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166067-5A; Período: 04.03.2024 A 02.04.2024; Exercício: 2021. Josiano Souza de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227714-0A; Período: 11.12.2023 A 09.01.2024; Exercício: 2021. Marcela Andrade da Silva Menezes - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 183771-0A; Período: 15.07.2024 A 13.08.2024; Exercício: 2022.

Marcos Paulo Ramos Mendes - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 163030-0B; Período: 02.05.2024 A 31.05.2024; Exercício: 2022. Maria Eutarelandia Castro da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164715-6A; Período: 04.03.2024 A 02.04.2024; Exercício: 2022.

Marizeth Monteiro do Nascimento - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 222766-5A; Período: 01.07.2024 A 30.07.2024; Exercício: 2021.

Raimunda Alves da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164870-5A; Período: 18.12.2023 A 16.01.2024; Exercício: 2022. Raimunda Alves da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164870-5A; Período: 17.06.2024 A 16.07.2024; Exercício: 2023. Raimunda Rosami Moreira de Castro - Cargo: AGENTE ADM.4A.CLASSE TAS-15-175; matrícula: 028027-5B; Período: 10.06.2024 A 09.07.2024; Exercício: 2019.

Rosaodes de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164747-4A; Período: 15.07.2024 A 13.08.2024; Exercício: 2021.

Rosineide Benevides Rodrigues - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184713-9A; Período: 04.12.2024 A 02.01.2025; Exercício: 2022. Valleiza Gomes da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 105234-9B; Período: 18.04.2024 A 17.05.2024; Exercício: 2020. Zizita Moraes da Rocha Magalhaes - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163774-6A; Período: 04.11.2024 A 03.12.2024; Exercício: 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249053

DATA DA ASSINATURA: 30.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto - do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: (ID 103976) Panela Caçarola (1.848 unidades) , destinados às escolas públicas de tempo integral da capital e do interior do estado do Amazonas, em atendimento a produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 063/2025-GAE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.702/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 613 / 2024 - CSC , publicado no DOE em 16.05.2025 Poder Executivo, Seção II, Pág. 16, Ata de Registro de Preços n ° . 0179 / 2025 - 5 , publicado no DOE em 28.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22. VALOR GLOBAL: R$ 437.144 , 40 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de três (03) meses , com início na data de 30.10.2025 e encerramento em 30.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 , 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0011, 12.362.3283.2553.0001, 12.366.3283.2622.0011 e 12.366.3283.2622.0001 ; Natureza de Despesa: 33903021 ; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000 e 1.569.259.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009799 no valor de R$ 109.286 , 10 (cento e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), a NE n°. 0009800 no valor de R$ 109.286 , 10 (cento e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), a NE n°. 0009801 no valor de R$ 87.286 , 95 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a NE n°. 0009802 no valor de R$ 87.286 , 95 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a NE n°. 0009803 no valor de R$ 21.762 , 60 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0009804 no valor de R$ 22.235 , 70 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042087/2025-92.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 249074

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM-ASSPAFBOR. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Borba/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (2.900 Kg) . Para o município de Novo Aripuanã/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (1.203 Kg) . Para o município de Nova Olinda do Norte/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (339 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 054/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.286/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO