DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

agenda institucional, na qualidade de suplente do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS-AM, para participar da 14° Conferência Nacional de Assistência Social, conforme programação preliminar aprovada no Regulamento da 14° Conferência, em Brasília-DF.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249197

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Tonantins-AM/Manaus-AM; 09/11/2025 a 16/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Tonantins-AM visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisteciais.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Osvalnei Ramos Pimentel/BIBLIOTECARIO PNS-BBT-II; Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/ Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Novo Airão, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249207

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Adriana Gomes da Fonseca de Paula/Colaborador(a); Adília Alessandra Novo da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Novo Airão-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249210

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Rosa Gomes da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Manaus-AM; 10/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Novo Airão-AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249220

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Laura Pinto Martins/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM; 23/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Parintins-AM visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249221

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Arline da Silva Fernandes Ferreira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM; 23/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Parintins visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 07 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249226

Manaus, 07 de Novembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 249217

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Caio Cesar Martins de Souza/Colaborador; Priscila de Souza Pereira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Tonantins-AM/Manaus-AM; 09/11/2025 a 16/11/2025; Objetivo: Realizar capacitação presencial no município de Tonantins-AM, voltada ao aprimoramento dos serviços ofertados pelo CREAS, incluindo PAEF e o Registro Mensal de Atendimento (RMA).

Manaus, 07 de Novembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 104, de 19 de agosto de 2025, que altera a composição dos membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

I - INSTAURAR a Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente ao Termo de Convênio Nº 01/2022, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU; II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

III - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos

Protocolo 249219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO