DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 15

necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) pulverizadores, tipo: costal, para o apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 349/2025 - CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 22/08/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 915, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 43.000,000 (quarenta e três mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Processo: 01.01.016101.002585/2025-13-SIGED.

Partes: SEDECTI e a Manaus Ambiental.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 30/9/2025 a 30/9/2030.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, nas dependências das unidades usuárias, pertencentes à SEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 4.154,03 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos), com exceção da última parcela de cada ano vigente, cujo valor é de R$ 4.154,00 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais), sendo o valor total estimado em R$ 249.241,65 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recurso:1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903944- Serviços de Água e Esgoto; tendo sido emitida pela Contratante, em 30/09/2025, a Nota de Empenho nº2025NE0000688, no valor de R$ 4.154,03 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos), ficando o saldo a empenhar.

ESPÉCIE: Contrato nº 25/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de motobomba, para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 406/2025 - CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação e publicado no Diário Oficial do Estado no DOE de 19/09/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato na publicação no DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.360.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 918/2025, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 1.360.000,000 (Um milhão trezentos e sessenta mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 16/2024-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/11/2025 a 13/11/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 198.925,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903308 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 933/2025, emitida 03/11/2025, no valor de R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MARIA DO CARMO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº17/2024-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/11/2025 a 19/11/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903615 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 942/2025, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 34.167,00 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 249192

ESPÉCIE: Contrato nº 23/2025 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ILSC LTDA.

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000591/2025-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Consultoria da Norma 9001:2015. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO