DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

empresa SB SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000330; Data De Emissão: 21/10/2025; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 4 (quatro) meses a contar de 05/11/2025.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 249093

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0371/2025-5 ; oriunda do PE 521 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004810/2025); OBJETO : Aquisição de Material de Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 4,11 no valor total de R$ 45.994,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ; Objeto : Aquisição de 1.298 (mil duzentos e noventa e oito) Cadeiras de Rodas, para auxiliar pessoas que tem a mobilidade reduzida, no Município de Manaus/Am, conforme especificações no Termo de Referência e seus Anexos. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 17/10/2025, no valor global de R$ 1.560.969,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.242.3247.2607.0001, Natureza da Despesa : 33903215, Fonte : 1.761.1180.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000072, emitida em 17/10/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000840/2025-54 - SEPCD; Fundamento do ato : Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 6/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 249195

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 249200

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0372/2025-5 ; oriunda do PE 374 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003933/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,11 no valor total de R$ 9.668.550,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 249202

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0374/2025 - (4,6) ; oriunda do PE 628 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005368/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 43.200,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 4 no valor total de R$ 1.946.060,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº 001/2023 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/11/2025 a 02/11/2026, com fundamento na Cláusula Segunda do termo originário e Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 02/11/2025 a 02/11/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003573/2025-79-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 050/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0375/2025 - (1,3,4) ; oriunda do PE 594 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005313/2025); OBJETO : Aquis. de Mat. Químicos e Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 6 no valor total de R$ 777.419,50; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 120.668,38; NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 172.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Protocolo 249143

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 249206

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0370/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 300 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003103/2025); OBJETO : Aquisição de Material Químico e Hospital; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 126.720,00; J R BASTOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 161.940,00;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0376/2025(1,2,3,4,5,6,7,8) ; oriunda do PE 595 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005082/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 70.656,00; COMERCIAL CIRURGICA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO