DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, LAYLSON DE LIMA SIQUEIRA, IPC, Mat. 267899-3 A, LUAN RAYAN BEZERRA MELO ARAUJO, IPC, Mat. 267972-8 A, MARCOS LUCIAN FERRONATO REZENDE, IPC, Mat. 272449-9 A, ARIELSON FERREIRA DE JESUS, IPC, Mat. 180629-7 B para se deslocarem de Manaus/AM para Tapauá/AM, via fluvial, pelo período de 21/07/2025 à 27/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249178

Proc. 01.01.022102.018710 / 2025 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass, Mat. 264380-4 A, SERGIO ANDRADE BRANDAO, Aux Op, Mat. 009177-4 C, para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/09/2025 a 15/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249182

RESE NHA DA PORTARIA Nº 1345/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.016623/2025 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, MAYSA SOARES CRUZ, EPC, Mat. 211044-0 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. 211230-2 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 17/07/2025 à 18/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249186

Proc. 01.01.022102.019325 / 2025 - 70. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAFAEL KENEDY OLIVEIRA TAVARES, IPC, Mat. 275148-8 A, AUDINEI PEREIRA DOS SANTOS, EPC, Mat. 161153-4 B para se deslocarem de Humaitá/AM para Manaus/AM, via aéreo, pelo período de 05/08/2025 à 06/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 249187

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 210, de 12 de novembro de 2025. RESOLVE: I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta

data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 06 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM Ary Arnoud Pantoja dos Anjos. C.I 22817. Matrícula: 216.939-8 A;

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Marcello Araujo Pinto Saraiva. C.I 23074. Matrícula: 224.669-4 A;

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Ipixuna para Manaus: CAP PM Felipe Cerqueira Ferreira Das Neves, MAT. 216.478-7 B, BG 170 de 12Set.25. De Manaus para Coari: SD PM Wellington Felipe Da Silva, MAT. 268.954-5 A, BG 193 de 15Out.25. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033 / 2022 - PMAM . ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e EDENISE DA SILVA SANTOS - CPF nº 004.498.772-21. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato 033/2022-PMAM, cujo objeto original é a locação, do imóvel localizado na Cidade de Urucará/AM. VALOR GLOBAL: R$ 22.301,88 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2025 até 01/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 249193

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO