DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 19

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 621/SPIP/DP/CBMAM/2025 que:

1. AGREGAR, a contar de 03 de novembro de 2025, nos termos do artigo 75,

da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 2º TEN QOABM ELSON JORGE CARBAJAL PINHEIRO, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR gratificação de atividade técnica; CESSAR auxílio moradia.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança no 0142409- 47.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ARLETE COELHO DE ALBUQUERQUE, 200.586-7 B, a contar de 1/11/2025.

Comandante Geral do Cor52728/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 249177

RESENHA DA PORTARIA No 618/DP, 31 DE OUTUBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 203 DE 3/11/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 020193105.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % ( vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOSE DELCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS, 238.224-5 B, com efeitos financeiros a contar de 7/5/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 249180

QZE-5G86, PHZ-6C98, TAF-8H91, NPA-2F65, OAE-7227, PHZ-2D97, QZE-3D70, PHB-1316, QZT-7I16, PHD-4687, JXI-1452, NOT-7562, PHP-7D84, PHI-7957, PHK-9E86, QZV-4B15, JXW-3D44, QZW-5I74, TAD-5C04, QZS-4H59, JWV-0404, QZS-6D14, TAF-7G51, TAE-5G11 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHT-7A33, PHY-2E24, QZS-0G51, JFT-1490, OAD-4G98, QZZ-8H34, JWS-0685, QZY-9J64, PHF-7895, NOP-6B18, PHT-1629, PHO-9667, JXR-4763, JHI-8J33, TAD-1F59, OAM-2F68, NOS-4J87, QZX-7I10, QZU-5F54, QZV-5A23, QZV-3A39, TSC-7J94, TSB-3J94, JXA-7991, QZD-6D00, JWT-7I76, TAF-9J11, JXN-8356, JXB-0852, TAG-4J10, OXM-3488, NOV-1995, QZX-4J93, TRY-0B05, PHZ-1950, NOY-4I81, QZZ-0C06, OAA-7124, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NOV-8567, NOY-1796, PHE-0B36, NOX-3906, JXA-4062, JXB-5957, QZL-3J35, JXV-2222, PHV-3H12, QZG-1G67, OAC-9105, JXI-8093, PHH-5018, NOV-8314, OAA-1179, JXR-6142, OAO-7J55, PHH-7498, QZJ-6E74, NOX-5551, TSB-4B06, TAE-9A26, OAG-7693, JXR-9304, NOX-2B24, QZI-4F13, TAD-1G11, TRY-6G24, NOO-1367, PHG-2619, QZI-9H35, TSE-6A46, TAG-1D63, NOX-7472, QXC-6H27, TAB-9I76, JWU-4684, 181347324, JXM-3115, PHU-4578, 6712181558, PHD-8A24, JXG-2317, QZK-8J51, OAN-2297, PHO-4076, JWL-2911, JWG-4523, QZU-7E60, JWQ-6692, PHD-1946, JXK-8557, JXT-0618, TSD-1B86, QZB-7E60, QZE-6C74, OAA-4147, QZX-7D44, TAC-9B63, QZJ-4H90, NOJ-8087, JWR-6489, QZU-3A63, TAH-6D72, PHN-3583, QZJ-4I91, TSN-0J28, QZB-4C82, TSI-7E08, OAC-9650, QZG-8H46, TSN-3H58, QZL-7B87, TAD-9B98, QZK-0J68, QZR-2B24, PHO-3364, TAD-6C08, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHG-2A62,

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO