DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0180/2025 - DETRAN/AM| O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de |
|---|
| 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notifcações de Imposição de Penalidade por |
| infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas |
| autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores |
| : NAM-9774, NOS-4D47, QZV-8E52, TAB-7C55, QZM-3D26, JXB-7C39, |
| NOR-8692, NAP-8G54, QZP-4I85, QZN-0A38, TAC-3H19, QZU-9E30, |
| OAL-7J12, JWV-9D42, PHO-4531, PHX-3E96, JXO-8173, PHD-8279, |
| QZD-9C89, OAO-4E37, NOM-0185, JXD-4C97, PHM-1752, OAD-7713, |
| OXM-6221, NOP-7072, NOP-1063, 394689187, OXM-2756, QZC-6G34, |
| QZY-9D79, QZS-1H22, PNL-6G80, TAF-8H39, TRX-3A12, TSE-9I55, |
| QZA-2I51, NOV-0493, TAF-3H46, JXN-1189, 230145369, 317760758, |
| 5782744747, PHI-3719, TAB-3A62, QZN-2B37, TAH-6D33, JUS-3766, |
| JXC-7704, JXN-0881, IST-0C63, 2365431596, 152062476, OAA-0690, |
| PHR-8A06, QZO-2B43, QZV-3B33, TAB-2F16, PHW-3J21, PHW-5J34, |
| PHC-9C54, OAN-2046, EXF-7750, QZT-0I83, NON-5538, NOS-5392, |
| PHO-6067, NOI-6111, TAF-9A19, PHB-1418, NOL-5623, TAG-7F70, |
| QZM-8H78, PHO-0F75, PHZ-6J03, NUI-7480, PHJ-0594, HLG-4171, |
| PHH-5233, QZS-9E49, QZT-8A61, QZM-2G69, TAG-7H78, TSC-0A77, |
| QZW-8F68, PHK-0594, TRY-6H75, TAH-3B77, QZO-1F53, JWR-4794, |
| OAJ-1C47, NOP-2539, QZY-3F52, TAC-5E76, NOK-9472, QZI-6D49, |
| JXN-9091, 5121761687, 5175615194, NOP-9119, JXI-9033, OAL-3A94, |
| NOI-0522, PHP-2I07, JWX-1I25, NOZ-6850, JUD-4241, QZU-2H80, |
| OXM-7037, OAF-7472, JXM-2022, OAE-3378, OAF-3128, PHU-2I96, |
| JWY-5961, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no |
| prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O |
| formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. |
| br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto |
| ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais |
Manaus, 06 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 249160 ERRATA-DETRAN/AMERRATA que se faz ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2011 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 30/10/2025, Edição 35.576, Poder Executivo, Seção II, Pág.27. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste tarifário com base no índice IPCA, visando manter o equilíbrio entre suas receitas e despesas, a CONCESSIONÁRIA receberá a tarifa de R$ 515,72 (quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos), independentemente do segmento, categoria ou tipo de veículo, a contar de 08/10/2025, nos termos da Portaria nº 1693/2025/DP/DETRAN/ AM. LEIA SE: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste tarifário com base no índice IPCA, visando manter o equilíbrio entre suas receitas e despesas, a CONCESSIONÁRIA receberá a tarifa de R$ 515,72 (quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos), independentemente do segmento, categoria ou tipo de veículo, a contar de 05/11/2025, nos termos da Portaria nº 1693/2025/DP/DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.021494/2025-05- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 249168 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 073/2025 - DETRAN/AMDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA, NOME FANTASIA, TRÂNSITO LIVRE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos
processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.025638/2025-94 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 249169 RESENHA DA PORTARIA Nº 1654/2025 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de TABATINGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 6) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 7) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 07/11/2025 a 10/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 249085 RESENHA DA PORTARIA Nº 1678/2025 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao Evento do Governo do Estado que ocorrerá em toda extensão da AM 010, no Município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RODRIGO BATISTA RAMOS, 2) JOILSON DE SOUZA ALVES, 3) PEDRO HENRIQUE DE BRITO DOS SANTOS, 4) IGOR LOPES KNIPHOFF, 5) DENILSON DIAS BENTES, 6) JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA, 7) PRISCILLA DE PAULA MARINHO, 8) LEONARDO DO SANTOS ZONTA, 9) GILMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 10) ARTHUR DA SILVA SOUZA, 11) ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO, 12) YURI MATHEUS MELO DE SOUZA, 13) MICHELSON OLIVEIRA DE CARVALHO, 14) DANIEL COSTA DE OLIVEIRA, 15) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 16) JAVA VITÓRIA MACHADO DO REGO, 17) CASSIO MACIEL SILVA BRITO, 18) JEFFERSON ORUE XAVIER DOS SANTOS, 19) JOSÉ JORGE SIMÕES BARBOSA FILHO, 20) EVANILDO MAGALHÃES DA TRINDADE, 21) JEFERSON TOMAZ RAMIRES, 22) WESLLEY SAIMOM DIAS MARINHO, 23) CLAUDIO HENRIQUE VIANA LIMA, 24) MIRLAN FREITAS DA SILVA E 25) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 14/11/2025 a 16/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 03 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 249086
RESENHA DA PORTARIA Nº 1657/2025 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de FONTE BOAAM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL WAUGHAN
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO