DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 21

MONTEIRO, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) FABIO LIMA CABRAL, 4) FABIO LIMA FERREIRA, 5) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 6) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 7) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO, 8) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 9) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 10) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/11/2025 a 23/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249087

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de BENJAMIN CONSTANT-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES, 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS, 4) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, 5) FABIO LIMA CABRAL, 6) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 7) ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, 8) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 9) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES e 10) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 14/11/2025 a 17/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de CARAUARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS, 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, 3) FABIO LIMA CABRAL, 4) FABIO LIMA FERREIRA, 5) ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, 6) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 7) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES e 8) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 07/11/2025 a 10/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249089

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços de CNH e VEICULOS no Posto de Atendimento do Detran de Canutama, no município de CANUTAM-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 22/11/2025 a 27/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar instalação da rede lógica, no município de COARI-AM RESOLVE:

DESIGNAR o servidor 1) MARCIO SILVA LIMA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/11/2025 a 25/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 777/2025-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/10/2025 a 31/10/2025:

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade premente de estabelecer uma Comissão de Credenciamento como instrumento fundamental para a seleção e habilitação de entidades aptas a executar atividades conforme as diretrizes estabelecidas na legislação de trânsito e nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); CONSIDERANDO a importância estratégica de promover a eficiência, qualidade e legalidade na execução das atividades ligadas ao trânsito, por meio de um rigoroso processo de credenciamento que assegure a conformidade com as normativas estabelecidas pelo Contran; CONSIDERANDO a relevância crítica de instituir mecanismos de controle e avaliação contínua, por meio da Comissão de Credenciamento, visando a garantir que as entidades credenciadas estejam em conformidade com as exigências legais e mantenham os padrões de qualidade estabelecidos; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1733/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV ’s, que será responsável por conduzir todos os processos de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste DETRAN/AM, inclusive a fiscalização e instrução de processo administrativo decorrente de atos irregulares; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, nos códigos 1077/1160, até o final do exercício 2026, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 124,90: SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, BRUNO CORREA MAZIERI, CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES, DAVID FERNANDES DOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO