DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

SANTOS, THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, THAIS BENTES JUCA, SHIRLENE MAIA FARIAS, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA; SUPERVISOR - UBA 93,20: ADRIANA BRAGA ROCHA, ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ANA CAROLINA CARVALHO LIMA, CAMILA MAIA DE MIRANDA CORREA, FABIO LIMA CABRAL, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, JANDER FERNANDES MENDES, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, MARIO JORGE CAVALCANTE, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; MEMBRO I - UBA 60,58: CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, ROMULO DA SILVA FABRIS; MEMBRO II - UBA 46,60: ROZANGELA MELGUEIRO FREITAS; MEMBRO III - UBA 46,60:, ANA PAULA COSTA DE SOUSA, ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, CINTIA OLIVEIRA REIS, CLEICE GOMES MENDES, DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, GILBERTO LIRA DA SILVA, JANIE GOMES DOMINGUES, LUCAS PRAZERES DE MELO, MARGARETE BRITO DE SOUZA, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, SILVIA MARGARETE VALERIO DE OLIVEIRA,YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA; IV - O processamento e julgamento dos atos ilícitos praticados por empresas credenciadas ficarão ao encargo da Comissão Permanente de Procedimento Administrativos, designada pela Portaria nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/ AJ, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, fls. 40, Edição nº 32.950 de 22/12/2014, renovada pela Portaria nº 4190, de 28/12/2017; V - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias.; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2025;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249118

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 082/2022-DETRAN/AM por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2025 até 01/11/2027, bem como o reajuste com base ao cálculo do IPCA com índice de correção no valor percentual correspondente a 4,087070%. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$918.928,01 (novecentos e dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e um centavo), resultando em um valor global estimado de R$ 22.054.272,20 (vinte e dois milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903914; Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001776, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 1.837.855,98 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.029730/2025-23 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de novembro de 2025.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a importância da Comissão de Defesa de Autuação como instância responsável por analisar e julgar recursos interpostos pelos cidadãos contra autuações de trânsito; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a celeridade nos processos de defesa de autuação, garantindo respostas rápidas e eficientes aos requerentes; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1733/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão de Defesa de Atuação , com o objetivo de executar os trabalhos supracitados; II -ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1078/1161, até o final do exercício 2026, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 60,60: RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 60,58: ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, ANA CAROLINA CARVALHO LIMA, EDNILSON JUNIOR CESAR, FABIO LIMA CABRAL, GILRIMAR GLORIA MARTINS, MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA, PRISCILA DA SILVA CARVALHO, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA; MEMBRO I - UBA 46,60: ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO, GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA, ROMULO DA SILVA FABRIS; MEMBRO II - UBA 41,95: ALDREA NORONHA RAMOS, ANA PAULA COSTA DE SOUSA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, ARLETE DANTAS PINTO, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, IRANETE REIS DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA PEREIRA, JANIE GOMES DOMINGUES, MARIO COELHO AMORIM FILHO, MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA, MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ, MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA, MONICA DA COSTA GONDIM, PAULO LEVY DE OLIVEIRA, RITA AMELIA VASCO FURTADO, ROSA RODRIGUES PIRES, SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA, SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO, YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA, ZI CUNHA MOREIRA; MEMBRO IV - UBA 23,30: ANA MARIA COSTA DA SILVA, CLEIDEMAR COSTA, FARIDES MOTA DIAS, GUILHERME UGO CALIRI NETO, SUELI DE CASTRO JOHNSON; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão ao DIRETOR PRESIDENTE. V - A presente portaria passará

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249125

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRANDE VITÓRIA LTDA - AUTOESCOLA GRANDE VITÓRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 até 02/12/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001701, emitida em 20/10/2025, no valor de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033822/2025-08 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 249163

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA SUCESSO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula quinta do Termo de Contrato nº 038/2023-DETRAN/AM, a contar de 05/12/2025 até 05/12/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO