DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

desta Decisão, quanto ao desembargo da sua atividade. PUBLIQUE - SE. NOTIFIQUE - SE. CUMPRA - SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, em 7 de Novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do processo nº 01.01.030201.029316 / 2024 - 16 , em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , em razão da solicitação do interessado conforme requerimento de fls. 121/127, sobre Desistência da Licença Ambiental Única de perfuração de poço tubular n°103/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar aos interessados mencionados abaixo as seguintes notificações:

PROCESSO Nº 01.01.030201.017227 / 2025 - 08 - RAIMUNDA NEVES DE LIMA; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO E PARECER JURÍDICO REFERENTE AO INDEFERIMENTO QUANTO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT;NOVO ARIPUANÃ, MANAUS. Gabinete da Presidência do IPAAM, 7 de Novembro de 2025.

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do processo nº 01.01.030201.029321 / 2024 - 29 , em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , em razão da solicitação do interessado conforme requerimento de fls. 93-95, sobre o cancelamento de processo para emissão de Licença Ambiental Única de Perfuração de Poço Tubular Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargo/Interdição descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.007972 / 2022 - 04 -MASS PLASTICO ME; TEI Nº 42/2022 - GEFA, DECISÃO N° 3267/2025.

• 01.01.030201.014523 / 2022 - 04 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; TEI Nº 567/2022 - GEFA, DECISÃO Nº 3269/2025.

01.01.030201.012792 / 2022 - 36 - JOSÉ PEREIRA PONCE, TEI Nº344/2022 - GEFA, DECISÃO Nº 3272/2025.

01.01.030201.003171 / 2022 - 61 -SILVIO MAXIMO MESQUITA, TEI Nº 334/2021 - GEFA, DECISÃO Nº 3270/2025.

01.01.030201.002488 / 2022 - 80 - R M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DA AMAZONIA LTDA, TEI Nº 334/2022 - GEFA, DECISÃO 3271/2025.Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 6 de Novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ASSUNTO : TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI-25.10.23-113110B -IPAAM.

INTERESSADO : QUIMICA CREDIE LTDA

1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 3304/2025, lavra do Assessor Jurídico Fábio Reis de Alcântara e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, Advogada, OAB n° 18.079, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, Advogado,OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa QUIMICA CREDIE LTDA ,considerando a análise jurídica, e ainda nos termos do art. 15-B do Decreto Federal nº 6.514/2008 e art. 38 do Decreto Estadual 51.355/2025.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para que NOTIFIQUE o interessado acerca do inteiro teor

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 018/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. PARTES: IDAM e D.M AGUIAR & CIA LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão ao lote 01 (itens: 1,2,3), lote 02 (itens: 4,5,6,7 e 8), lote 04 (itens: 12,13,14,15,16,17,18 e 19), lote 07 (itens: 33,34,35,36), lote 10 (itens: 42,43 e 44), lote 12 (itens: 48,49 e 50), lote 16 (itens: 62,63,64,65,66,67,68 e 69), lote 31 (item: 120), lote 35 (itens:145,146 e 147), e lote 41 (itens: 171,172,173,174,175, e 176) da Ata de Registro de Preços nº237/2024-SUPEL - RO oriunda do Pregão Eletrônico nº. 504/2023, tendo como órgão gerenciador a SUPERITENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo decreto nº 47.133/23 e a instrução normativa nº 02 de 05 de abril de 2023, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos, para atender as necessidades das unidades locais e posto de atendimento do instituto de desenvolvimento agropecuário e florestal sustentável do amazonas - IDAM, conforme condições descritas neste termo de referência. VALOR TOTAL GLOBAL DE R$1.266.918,37 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0001483, emitida em 31/10/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso.1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903923, no valor de R$ 527.882 , 65 (quinhentos e vinte e sete mil , oitocentos e oitenta dois reais e sessenta e cinco centavos) . No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a contar da dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início na data 03/11/2025 e encerramento em 03/11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0 18201.020121/2025-67-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023. Manaus/AM, 05 de novembro de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2021 - celebrado entre O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM E A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. OBJETO: O Presente aditamento tem por objetivo a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão n°. 01/2021, por mais 11 (onze) meses, nos termos e justificativas constantes ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO