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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/11/2025 · pág. 12

DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, quarta feira, 19 de novembro de 2025~~

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
25 752 3302 2831 - Promoção do Segmento de Energia Renovável
0001
A
1.501.285
3350		 80.000,00
TOTAL 80.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 80.000,00

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
18 122 0001		 RAM
2001 -		 A DE APO
Administra		 IO ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001 A 1.501.160 3390
89.169,21
18 122 0001
PRODAM		 2643 - Ampliaçã o, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001 A 1.501.160 3390
19.454,50
3248 MEIO AMB IENTE E D ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248
 2728 -
 Implement
 ação da Política Estadual do Bem-Estar Animal
0001 A 1.501.160 3390
10.325,00
0011 A 1.501.160 3390
15.800,00
0011 A 1.501.160 3390
53.373,10
0011 A 1.501.160 3390
58.969,00
T OTAL 247.090,81
TO TAL POR SECR ETARIA 247.090,81
TOTA L DA S SUPLEM ENTAÇÕES 12.636.622,36
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 6.000.000,00

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3291 2744 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo 0001 A 1.500.100 3190 2.000.000,00 0001 A 1.500.100 3190 3.000.000,00 TOTAL 11.000.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

11.000.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.759.201 3390 298.960,00 TOTAL 298.960,00 TOTAL POR SECRETARIA 298.960,00

11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390		 200.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica
0001
A
1.501.201
4490		 50.000,00
TOTAL 200.000,00
50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 250.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.100 3390 627,68 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0011
A
1.500.100
3390
4.293,39
04 129 3259 2575 - Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal
0001
A
1.500.100
3390
360.000,00
TOTAL
364.921,07
TOTAL POR SECRETARIA 364.921,07

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
FISCAL		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVE		 STIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROG
14 122 0001		 RAM
2001		 A DE APOI
- Administraç		 O ADMIN
ão da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001 A 1.500.100 3390 21.235,80
0001 A 1.500.100 3390 31.067,18
0001 A 1.500.100 3391 11.761,60
0001 A 1.500.100 4490 116,00
14 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3390 6.500,00
0001 A 1.500.100 3390 22.000,00
0001 A 1.500.100 3390 111.900,00
3269 PRES TAÇÃ O JURISDI CIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 1222 - Implantação e Implem entação das Unidades Básicas de Atendimento
0001 P 1.500.100 3390 878,17
0001 P 1.500.100 3390 1.562,34
0001 P 1.500.100 4490 10.446,09
14 126 3269 2150 - Ampliação e Manuten ção da Estrutura de Tecnologia da Informação
0001 A 1.500.100 3390 20.000,00
14 331 3269 2582 - Amparo e V alorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
T OTAL 227.905,09 10.562,09
TO TAL POR SECRE TARIA 2384671

238.467,18

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO