DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 11

Keitton Wyllyson Pinheiro Batista - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 165.872-7A; período: 17.03.2025 a 16.03.2027.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme MEMO Nº 2159/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Keitton Wyllyson Pinheiro Batista - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 165.872-7A; a contar: 01.10.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por Ofício, por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 22.12.2025 até 22.12.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 8.666/2025-GS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001744-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 04/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no E-Obras e Parecer n°. 6.126/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045481/2025-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 19.12.2025 até 19.12.2026 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Ofício n°. 9.097/2025-GS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT nº 003437-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 6.327/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048659/2025-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FUCAPI. OBJETO: O objeto do presente TERMO consiste na conjugação de esforços e colaboração mútua entre os PARTÍCIPES , norteado pelo atingimento de metas e objetivos do Plano Estadual de Educação da PRIMEIRA PARTÍCIPE , através de elaboração, desenvolvimento e implantação de projetos pela SEGUNDA PARTÍCIPE direcionados aos objetivos e propósitos da SEDUC, a fim de impulsionar a melhoria contínua da qualidade da educação no Amazonas, para isso, utilizando ferramentas tecnológicas combinadas com métodos inovadores, sustentáveis e com a utilização das melhores práticas de governança, em atendimento ao Memo. n°. 002/2025-REDEALFA/AM, Plano de Trabalho e Parecer n°. 6.335/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.049155/2025-44.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 250898

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por excepcionalidade, por mais doze (12) meses , contados de 19.11.2025 até 19.11.2026 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea , Iranduba , Manacapuru , Presidente Figueiredo , Rio Preto da Eva , Itacoatiara , Itapiranga , São Sebastião do Uatumã , Silves e Urucará , em atendimento aos Lotes 06 e 07, em conformidade ao Memo. n°. 117/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.210/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 36.728.016 , 00 (trinta e seis milhões, setecentos e vinte e oito mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.11.2025 a Nota de Empenho n ° .0010375 no valor de R$ 44.179 , 21 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0010376 no valor de R$ 38.103 , 30 (trinta e oito mil, cento e três reais e trinta centavos), a NE n°. 0010377 no valor de R$ 7.306 , 93 (sete mil, trezentos e seis reais e noventa e três centavos), a NE n°. 0010378 no valor de R$ 325.899 , 88 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0010379 no valor de R$ 285.915 , 61 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0010380 no valor de R$ 53.151 , 23 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), a NE n°. 0010381 no valor de R$ 141.943 , 74 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), a NE n ° . 0010382 no valor de R$ 124.493 , 88 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0010383 no valor de R$ 23.370 , 38 (vinte e três mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos), a NE n ° . 0010384 no valor de R$ 252.658 , 31 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0010385 no valor de R$ 221.465 , 71 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0010386 no valor de R$ 41.907 , 34 (quarenta e um mil, novecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0010387 no valor de R$ 20.194 , 40 (vinte mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a NE n ° . 0010388 no valor de R$ 17.184 , 23 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), a NE n ° . 0010389 no valor de R$ 3.010 , 17 (três mil, dez reais e dezessete centavos), a NE n ° . 0010390 no valor de R$ 57.177 , 12 (cinquenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e doze centavos), a NE n ° . 0010391 no valor de R$ 50.175 , 84 (cinquenta mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a NE n ° . 0010392 no valor de R$ 9.335 , 04 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), a NE n ° . 0010393 no valor de R$ 20.067 , 45 (vinte mil, sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a NE n ° . 0010394 no valor de R$ 17.534 , 53 (dezessete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), a NE n ° . 0010395 no valor de R$ 2.924 , 74 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), a NE n ° . 0010396 no valor de R$ 91.008 , 78 (noventa e um mil, oito reais e setenta e oito centavos), a NE n ° . 0010397 no valor de R$ 79.836 , 61 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), a NE n ° . 0010398 no valor de R$ 14.634 , 61 (quatorze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), a NE n ° . 0010399 no valor de R$ 111.476 , 35 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), a NE n ° . 0010400 no valor de R$ 97.656 , 35 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), a NE n ° . 0010401 no valor de R$ 18.140 , 26 (dezoito mil, cento e quarenta reais e vinte e seis centavos), a NE n ° . 0010402 no valor de R$ 376.245 , 00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais), a NE n ° . 0010403 no valor de R$ 329.824 , 77 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) e a NE n ° . 0010404 no valor de R$ 61.419 , 51 (sessenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). O valor de R$ 33.789.774 , 72 (trinta e três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033460/2025-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 250923

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO