DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 13

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 490 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, que designou a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, CPF nº 850.993.842-34, matrícula: 259.670-9A; e na Portaria GS nº 931 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2024, que designou o servidor RODRIGO DA SILVA BARBOSA , Engenheiro Civil, matrícula nº 256.988-4A, CPF nº 002.060.432-79, pela servidora JHÉSSICA SERRÃO NORONHA , Engenheira Civil, CPF nº 999.757.692-68, matrícula nº 276.164-5A, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 073 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA , cujo objeto é a execução de obras e serviços de Engenharia que consiste em: Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 011/2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, referente ao Plano de Trabalho nº 001768-SISCONV/SEFAZ, a contar de 21 / 10 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048884 / 2025 - 83 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 692/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Professor Waldocke Fricke de Lyra (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) EUNICE CARVALHO GOMES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 201930-2B, a contar de 16/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EUNICE CARVALHO GOMES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 201930-2B, para exercer a referida função, a contar de 16/09/2025.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048885 / 2025 - 28 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 693/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva (Tipo II - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria

Distrital de Educação 03, em Manaus, o(a) servidor(a) REBECA MENDES CHAVES SASSAKI , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217442-1A, a contar de 17/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) REBECA MENDES CHAVES SASSAKI , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217442-1A, para exercer a referida função, a contar de 17/09/2025.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046002

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Maria das Dores Lima da Silva;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos e convênios administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 929 , publicada no Diário Oficial do Estado de 14/08/2024, que designou o servidor Rodrigo da Silva Barbosa, Engenheiro Civil, matrícula nº 256.988-4A, CPF nº 002.060.432-79, pela servidora Jhéssica Serrão Noronha, Engenheira Civil, CPF: 999.757.692-68, Matrícula: 276.164-5A para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 081 / 2021 - SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a empresa Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é: Adequações Reforma das Escolas Municipais: 1.E.M. Irmãs Orotéia, localizada à Rua Barcelos, nº 322, Bairro São Francisco, e 2.E.M. Nilda Vinhote, localizada à Rua Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, no Município de Itacoatiara/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 017/2021 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis e Emenda Parlamentar n°. 007/2021 de autoria do Deputado Álvaro João Campelo da Mata, a contar de 21 / 10 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outros servidores. II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250762

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