DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 15

Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, a contar de 17/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO LIRA DE LIMA , no cargo de VIGIA, matrícula nº 007.533-7A, referente ao período de 01 / 02 / 1998 a 28 / 02 / 2001 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250803

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048829 / 2025 - 93 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322289 / 2025 ,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222676-6A, lotada na Escola Estadual OCTAVIO MOURAO/ Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 11/11/2025 a 09/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049085 / 2025 - 24 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322284/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RUI GUILHERME ROCHA DA COSTA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 145.860-4B, lotado na CEJA Professora Jacira Caboclo/Manaus, turno matutino, na função de Aux. Biblioteca, a contar de 22/10/2025 a 19/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RONALDO CONCEICAO BRAGA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 168774-3C, lotado na Escola Estadual ISAAC SVERNER/ Manaus, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 22/10/2025 a 18/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250811

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VILMARA SOUZA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos discriminados abaixo:

Matrícula nº 009.347-5A, de: 23/04/1998 a 01/01/1999; 06/03/1999 a 31/12/1999.

Matrícula nº 009.347-5B, de: 01/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos e convênios administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 442/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 924 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2024, que designou o servidor RODRIGO DA SILVA BARBOSA , Engenheiro Civil, matrícula nº 256.988-4A, CPF nº 002.060.432-79, pela servidora JHÉSSICA SERRÃO NORONHA , Engenheira Civil, CPF nº 999.757.692-68, matrícula nº 276.164-5A, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , cujo objeto é a execução de

obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria de Sá Mota, localizada na Travessa Pedro Tinoco, nº 784, Bairro Auxiliadora, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/AM, a contar de 21 / 10 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250822

Protocolo 250815

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO