DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Data: 17.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD) nº 058/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Fé e Resistência”, a ser realizado em novembro de 2025 na capital de Manaus e em Manicoré, interior do estado do Amazonas. Valor Global: 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001007, emitida em 17/11/2025, no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 17.11.2025 a 17.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.011194/2025-67-SEC. Manaus, 18.11.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 250928

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 053/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa WD EDUCACIONAL LTDA / CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNICIESA; OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Superior visando o Aperfeiçoamento dos Profissionais de Segurança Pública com o curso de Doutorado em Administração, em cumprimento a Ação 1/ Meta 4, Meta específica 1 para a execução do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, em conformidade com o Termo de Adesão 07/2021, com foco no desenvolvimento da capacidade de “pensar e agir estrategicamente”; VALOR TOTAL: R$ 1.923.000,00 (Um milhão novecentos e vinte e três mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, de 18.11.2025 a 18.11.2029; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903965; tendo sido emitida em 17/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000177, no valor de R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023; Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 18 de novembro de 2025 .

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 08.11.2025 para 06.02.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar de 08.11.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus-AM, 08 de novembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 08.11.2025 para 06.02.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar de 08.11.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus-AM, 08 de novembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 08.11.2025 para 06.02.2025; VIGÊNCIA O prazo de vigência deste aditamento será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar de 08.11.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 08 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Juan Carlos de Souza Valério - Delegado de Polícia; Trechos: São Paulo/SP - 29/11 a 03/12/2025; Objetivo: Recebimento de Medalha - Solenidade.

2.Nome e cargo: Edson Marcos Leal Soares Ramos - Professor; Trechos: Belém/PA - Manaus/AM - 01 a 02/12/2025; Objetivo: Participação da Aula inaugural Doutorado em Segurança.

3.Nome e cargo: Rui Moreira Felix - Sgt.QPPM; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Fabio Augusto de Leiros Nogueira - Cb.QPPM; Vinicius Lopes Aguiar - A. OPE III; Herick Lobo Bezerra - EPC; Trechos: Humaitá/AM - 20/11 a 04/12/2025; Objetivo: Translado de viaturas destacadas no Sul do Estado do Amazonas.

4.Nome e cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Secretário Executivo Adjunto da SEAGI; Trechos: Brasília/DF - 01/12 a 03/12/2025; Objetivo: Participar da Cerimônia de Entrega da Medalha Mérito da Força Nacional. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 250873

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Cristiano Lopes da Silva - Sgt. QPPM; Marcos Pereira de Freitas - Sgt. QPPM; Ricelia Dias da Silva - Sgt. QPPM; Trechos: Novo Airão - Manaus/AM - 19/11 a 20/11/2025;

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de Novembro de 2025

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 250922

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Maks Jean Alves. Trecho: Manaus (AM) - Maceió

Protocolo 250769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO