DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 17

(AL) - Manaus (AM). Período: 18 A 22/11/2025. Objetivo: Visita institucional visando a integração e troca de expertises entre as Secretarias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301; Vigência : 01/08/2025 a 23/06/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.006018/2025-24- SECT; FUNDAMENTO : Na forma da Lei nº 14.133/2021; PARECER N.º:1.530/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 19 de Novembro de 2025.

PORTARIA Nº 042/2025-SECEX/SEAP, de 19 de novembro de 2025. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no § 2º, Art. 25 e Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794/2003, bem como do §4, Art. 6°, da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - C.N.P.J. 02.596.650/0001-77, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em processo sancionador n.º 013/2025 - CPPS/SEAP instaurado através da portaria n.º 027/2025-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.487, de 18 de junho de 2025, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo. Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 250871

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - SECT. Data da Assinatura: 01/08/2025. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21; Objeto : O presente aditamento tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), para a Unidade Gestora do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 019702; Programa de Trabalho n° 21.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso nº 1.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33904011; Processo Administrativo: 01.01.019101.006253/2025-04- SIGED/SECT. Vigência : 01/08/2025 até 18/07/2026. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico N.º: 1.489/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 19 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 010/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004308/2025-36-SEINFRA. Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/11/2025, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 04296/2025-40-SEINFRA. Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo do Contrato n° 004/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 01/08/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa VIANATUR-Viana Turismo LTDA; Objeto : O presente aditamento tem por objeto a alteração contratual, visando modificar a Cláusula Vigésima do Contrato Primitivo nº 004/2025; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - SECT. Data da Assinatura: 01/11/2025. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa Probank Segurança de Bens e Valores Eireli ME; CNPJ: 19.107.299/0001-06; Objeto : Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), para a Unidade Gestora do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702), a partir de 01/11/2025, bem como a alteração contratual, especificamente da cláusula vigésima de “dotação orçamentária”

do contrato primitivo; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte: 1.759.201; Vigência: 01/11/2025 à 01/08/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005957/2025-51; FUNDAMENTO: Parecer Jurídico n° 1.429/2025 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 19 de novembro de 2025

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - SECT; Data da Assinatura: 01/08/2025. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa KAELE LTDA. CNPJ: 04.819.323/0001-62; Objeto : O presente aditamento tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), para a Unidade Gestora do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) a partir de, bem com a alteração da Cláusula Vigésima do Contrato Primitivo; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 19702; Programa de Trabalho n° 21.127.3300.2229.0001; Fonte de Recurso nº 1.759.2010; Natureza da Despesa nº 33903308; Processo Administrativo : 01.01.019101.006254/2025-40 - SIGED. Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 eParecer Jurídico n° 1.507/2025 - ASJUR/ SECT.

Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 250841

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO