DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 25
47.133/2023, para a contratação de consultoria especializada em regulação econômica, com experiencia comprovada no setor de distribuição de gás natural;
II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em questão, em favor do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Rural e Tecnológico Dados da Amazonia - CNPJ 05.074.071/0001-52, pelo valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM, em Manaus, 19 de novembro de 2025.
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 503/2025 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 266.489-5 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 35 (trinta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Novembro de 2025
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 250853
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº 502/2025 - ADAF/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF; CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da PORTARIA Nº 187/2025 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.440 de 07 de abril de 2025, pág.23, Seção II.
RESOLVE:Art. 1º Alterar, o anexo da PORTARIA Nº 187/2025 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.440 de 07 de abril de 2025, pág.23, Seção II, conforme especificado abaixo:
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal
| NOME | MATRÍCULA | COORDENAÇÃO |
|---|---|---|
| Ana Cristina Krzyzaniak | 202.436-3B | Coordenação de Ovos e Derivados |
| Airton Reis de Jesus | 264.918-7A | Coordenação de |
| Auria Clécia Conceição de Sousa |
269.823-4A | Abatedouros |
| Jade Souza de Lima Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira |
266.157-8A 256.783-0A |
Coordenação de Carne e Produtos Cárneos/ Coordenação de Fatiados/ Coordenação de Leites e Derivados/ Coordenação de Produtos de Abelhas e Derivados |
| Juliana Lira Gama Pires Alves |
258.387-9A | Coordenação de Autos de Infração |
| Leonardo Nogueira Assis | 258.180-9A | Coordenação de Fiscalização |
| Marcio Merencio Panza de Siqueira |
258.182-5A | Coordenação de Pescados e Derivados |
| Wladimir Soares Freire Neto |
17978 | Coordenação de Educação Sanitária |
| Michele Modesto Meireles |
220.730-3B | Coordenação De Autocontrole |
| <#E.G.B#250806#25#254355> | Protocolo 250806 |
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 250875
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 504/2025 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 266.489-5 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Prazo de Aplicação: 35 (trinta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Novembro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 250877
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE LICENÇA PRÉVIA N.º 017/2025Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a licença Prévia n.º 017/2025, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental para implantação da Nova Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, localizada na Rua Santos Dumont, s/n.º, Bairro Vila Paraíso, Tabatinga - AM, para Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#250881#25#254430/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 250881
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 114/22-04Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 114/22-04, que autoriza a reforma e ampliação da atual Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Maternidade de Tabatinga, convertendo-a a Unidade Hospitalar de Tabatinga, localizado na Rua Primeiro de Fevereiro, s/n.°, Tabatinga - AM, para Serviços Médicos - Hospital, com validade de 01 ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#250885#25#254434/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 250885
EXTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, no valor de R$ 291.177,52 (22,27%) de caráter quantitativo e de R$ 185.677,47 (14,20%) de caráter qualitativo, conforme justificativa da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 476.855,00. DOTAÇÃO: UO: 25704, PT: 17.451.1565.1547.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000684, emitida em 11/11/2025, no valor de R$ 476.855,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004277/2025-95-UGPE e Parecer Jurídico nº 311/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO