DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Tropical (FMT-HVD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 2.693.114,00 (dois milhões seiscentos e noventa e três mil cento e quatorze reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Protocolo 250784

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/11/20252. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO O presente termo tem por objeto alterar o Convênio nº 003/2022 - UGPE, com acréscimo e decréscimo quantitativo de serviços, cujas modificações o impactarão em mais R$ 1.389.291,90 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos), o equivalente a 17,65% do valor do convênio, sendo R$ 1.361.506,06 (um milhão, trezentos e sessenta e um reais, quinhentos e seis reais e seis centavos) pelo Concedente e R$ 27.785,84 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pelo Proponente, e readequação do Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00372 2/2025-79-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 314/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250879

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.0 17304.004593/2025-16-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: Supressão de aproximadamente 33,58%; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.016.086,00 (dois milhões dezesseis mil e oitenta e seis reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 250813

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 250814

Espécie: Termo de Contrato nº 06/2025-FUHAM. Assinatura: 13.11.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: Prestação de serviços eventuais de assistência técnica em informática, para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, por sessenta (60) meses, conforme o Termo de Referência n.º 151/2025-FUHAM e a Proposta 255/2025-PRODAM, os quais passam a integrar o presente instrumento contratual como se nele estivessem transcritos. Prazo: 17.11.2025 a 17.11.2030. Valor mensal estimado de R$ 1.758,90 (Mil e setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 105.534,00 (Cento e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12.11.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000775, no valor de R$ 2.579,72 (Dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.002108/2025-80-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 19/11/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 250930

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.004589/2025-58. RESOLVE: I - Assinatura: 10/11/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRONEFRO - Serviços Especiais em Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 555.600,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2025.

ERRATA DO EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 13/2021. No dia 30/10/2025 Pag. 37 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.576.

ONDE SE LÊ:

Valor Global R$ R$ 915.780,00 (novecentos e quinze mil e novecentos reais), cujo o valor mensal R$ 76.325,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais).

LEIA-SE:

Valor Global R$ R$ 915.780,00 (novecentos e quinze mil e setecentos e oitenta reais).

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 250816

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000874/2025-08. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: - Aquisição de reagentes para realização de exames imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência para o funcionamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da Fundação de Medicina

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 250894

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO