DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 29

100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 11 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2177 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.08728EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da CASA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA, falecida em 08/09/2025, no cargo de TÉCNICO GOVERNAMENTAL com equivalência remuneratória do cargo TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - 3ª CLASSE - REFERÊNCIA “A”, matrícula nº. 009.152-9-G, remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 5.666,29 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.666,29 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: WILTON PEREIRA DOS SANTOS, companheiro, benefício de pensão por morte, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 12 de novembro de 2025.

HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 8.935,31 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) mensais. Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 250808

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 124/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição, para admissão de alunos para o Programas de Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde - PSPRMAPS, para a turma 2026-2028 nas áreas de concentração em Enfermagem e Saúde Coletiva, no período de 16 / 10 / 2025 a 23 / 11 / 2025 , oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2154 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.09392 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 012.956-9E, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2020 a 2025, a serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, 31/10/2025 a 29/11/2025 e 30/11/2025 a 29/12/2025 totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2188 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1170/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.07781EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 165/2025, publicada no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NOEMY NASCIMENTO PRIANTE, no cargo de Assistente Social, Classe “B”, Referência 1, Matrícula n°. 050.585-4D do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO