DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público a chamada interna no período de 19 a 21 de novembro de 2025 para seleção de Tutor (a), Co-Tutor, Orientador de Serviço, Preceptor e Estudantes de graduação no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade na área da saúde - AfirmaSUS, nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www. uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus,19 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250905

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a autonomia universitária nos termos do art. 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a seleção regida pelo Edital nº 04/2025 no âmbito do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, o Anexo CXII[A] da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017 e as alterações constantes da Portaria GM/MS nº 7.979, de 21 de agosto de 2025, que convida as Instituições de Ensino Superior - IES públicas a submeterem propostas de projetos, com o objetivo de selecionar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AfirmaSUS.

I - INSTITUIR a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação de Trabalho (CLAA) no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AfirmaSUS, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/Proex/UEA), com as seguintes competências:

a) Acompanhar, monitorar e avaliar os grupos AfirmaSUS, de acordo com as diretrizes da SGTES e observado o disposto no edital do processo de seleção;

b) Adotar critérios e procedimentos para o acompanhamento da avaliação proposta pela SGTES;

c) Realizar o processo de seleção de docentes tutores, co-tutores, orientadores de serviço e preceptores através de edital específico publicado pela IES;

d) Preencher as vagas de docentes decorrentes de vacância, através de edital de seleção publicado pela IES pública em até trinta dias do surgimento da vaga, para reposição de tutores ou co-tutores, considerando as necessidades operacionais e a continuidade do grupo AfirmaSUS; e) Realizar o processo de seleção de discentes, coordenado pelo tutor, através de edital específico publicado pela IES;

f) Receber, avaliar e aprovar o planejamento anual, de forma colegiada, e encaminhar à SGTES.

Titular: Jonas Alves de Oliveira

Suplente: Flávia Roberta Ferreira de Souza

Titular: Adriana Ferreira da Silva

Suplente: Ian Cruz Viana

Titular: Shirley Maria de Araújo Suplente: Francisca Keila de Freitas Amoedo

José Antônio de Matos Pinto Júnior Evelyn Ramos Mafra

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de um estudo preliminar para a implantação do sistema eletrônico de registro docente e a manutenção e aprimoramento do Sistema PIT/RIT como instrumento de registro das demais atividades acadêmicas. RESOLVE:

I - INSTITUIR o Grupo Técnico Intersetorial para tratar sobre a possível implantação. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

III - DETERMINAR o prazo de 120 (cento e vinte) dias para: (a) Análise da viabilidade da implantação do sistema de ponto eletrônico; (b) Apresentar proposta de Plano de Ação; e (c) Adotar outras providências que julgar necessárias para a implantação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

( * ) Republicação por incorreção, publicada no D.O.E do dia 07/11/2025

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.604026 JOÃO RICARDO PESSOA DE SENA. Matrícula e Cargo: Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Humaitá/Boca do Acre/ Manaus, 06/07/2025 a 20/07/2025. Objetivo: Supervisionar e realizar os devidos ajustes no projeto de revitalização das fachadas. 2.PCDP.618881 WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS. Matrícula e Cargo: 2568462A, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 20/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrado I. 3.PCDP.618996 RONISCLEY PEREIRA SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Maués/São Gabriel da Cachoeira/Maués, 30/11/2025 a 09/12/2025. Objetivo: Participar da banca de TCC como avaliador. 4.PCDP.619125 ANNEMEIRE ARAUJO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1900013B, Professor. Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 30/11/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina inglês VI. 5.PCDP.619127 ANTONIO UBIRATAN RAPOSO DA CAMARA ALENCAR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 30/11/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina inglês VI.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 036/2025 - UEA ;

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Palcos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, fornecimento de todo e qualquer material, e disponibilização de assistência técnica, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: A vigência do presente termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 728.800,00 (setecentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 60.733,33 (sessenta mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903914; Nota de Empenho n. 2025NE0003989, de 21/10/2025, no valor de R$ 60.733,37 (sessenta mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021239/2025-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250857

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO