DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 31

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 176/2025-GFPS de 17.11.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Clenilson Paiva Gurjão, representante legal da execução do Termo de Fomento 109/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 030.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000076/2022-90. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ R$ 70.760,04 (Setenta mil e setecentos e sessenta reais e quadro centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 052/2025, será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903916 e Nota de Empenho: 2025NE0000958.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 250895

01-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002477/2025-84; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, no período de 18 a 20.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito. Manaus, 19 de novembro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 250893

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 175/2025-GFPS de 17.11.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Clenilson Paiva Gurjão, representante legal da execução do Termo de Fomento 117/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 029.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003232/2023-55.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO CONTRATO N ° 052 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa A F SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 62.031.838/0001-08).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em estação de tratamento de efluentes com fornecimento de material, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCA I e II,. Conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001722/2025-36- SIGED.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, com disponibilidade de máquinas de cartão de crédito, débito e PIX, links de pagamento e App de pagamento para recebimento de valores dos clientes referente aos seus contratos e renegociação de dívidas, proporcionando aos clientes novas alternativas de quitação dos débitos em geral.

TIPO: Menor preço global (menor taxa).

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15.12.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 18.11.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 250771

Ata de Registro de Preços Nº 00009/2025 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50, detentora do item 01, com o valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com o quantitativo de 350 (trezentos e cinquenta) diárias. ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.001928/2025-33. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio do sistema de registro de preços, em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO