DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Locação de Camarim Climatizado, incluindo montagem e desmontagem da estrutura, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

Presidente

Ata de Registro de Preços Nº 00011/2025 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50, detentora do item 03, com o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com o quantitativo de 300 (trezentas) diárias e DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.864.869/0001-30, detentora dos itens 07, com o valor unitário de R$ 16.435,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), com o quantitativo de 30 (trinta) diárias e item 09, com o valor unitário de R$ 33.535,00 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais), com o quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias. ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.001926/2025-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de equipamentos de Sonorização, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades dos eventos e espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

insumos, EPI’s e EPC’s, incluindo análise de água e o desenvolvimento de todas as demais atividades necessárias para a consecução do objeto, de acordo com as condições e especificações estabelecidas do Termo de Referência. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 393.194,67 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Gestor: Allyson George de Oliveira. Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: a Lei Federal nº13.303/2016, a Instrução Normativa CSC nº 02/2023 e, subsidiariamente, nos casos omissos, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA-RILCC, Ata de Registro de Preços ARP nº 0201/2025-1 - Processo 01.01.013102.002904/2025-SIGED/ CSC, oriunda do Pregão Eletrônico PE nº 245/25-CSC/SEDUC, Processo nº.01.05.043501.005929/2025-58. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - GLCC. ASSINATURA: 06 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômicofinanceiro do Contrato nº 028/2025 - GLCC o equivalente a 32,22% (trinta e dois vírgula vinte e dois porcento) do valor inicial do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 175.931,01 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e um centavo). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Santos Simões. Fundamento: artigos nos moldes do 81, VI, §6º, da Lei Nº 13.303/2016. Arts. 142, VI; Art. 144, Parágrafo Único; Art. 152, inciso III e Seção X, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC, conforme Processo nº 01.05.043501.006687/2025-10. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 10 de novembro de 2025.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a suspensão do Pregão Presencial nº 023/2025 - AADC/ SRP, marcado inicialmente para o dia 18/11/2025;

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento apresentado, indagando sobre a necessidade de informação de marca e modelo nos itens, bem como a aceitação de outros modelos, além dos já informados;

CONSIDERANDO que é obrigatória a apresentação de marca e modelo, bem como ano de fabricação e que poderão ser apresentados outros modelos, desde que atendidas as especificações constantes no instrumento convocatório.

CONSIDERANDO que o teor do documento apresentado não afeta a elaboração da proposta de preços e nem o universo de participantes. RESOLVE marcar NOVA DATA do Pregão Presencial Nº 023/2025 - AADC/ SRP, MENOR VALOR POR LOTE, Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no Serviço de Locação de Veículos (tipo van, sedan, médio/ sedan executivo, hatchback, pick up e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data do Certame: 24/11/2025 Horário: 09:00 horas.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 250854

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Pastilha de TricloroIsocianúrico, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.007687/2025-37, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Cálcio, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA., por Registro de Preços, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.007660/2025-44, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 11/12/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 038/2025 - GLCC. ASSINATURA: 04 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA (A SANITECK). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Hidráulicos, Sanitários e de Geologia, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos,

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 250829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO