DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 19 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.590 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 053/2025-SRP - Processo Licitatório nº 099/2025 O Prefeito Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

CASA DO PROJETISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:51.729.736 / 0001 - 36 , vencedora do Item: 02, Quant: 05, Valor : R$ 19.620,41; Item : 03, Quant : 05, Valor R$ 14.013,64; Item : 04, Quant : 06, Valor R$ 12.397,52; Item : 06, Quant : 05, Valor R$ 7.900,00; e Item : 07, Quant : 05, Valor R$ 4.877,82. TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 84.498.179 / 0001 - 49 , vencedora do Item: 05 , Quant. 05, Valor R$ 9.500,00.

LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90 ; vencedora do Item: 01, Quant : 05, Valor R$ 24.250,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 099 / 2025 , do Pregão Presencial nº 053 / 2025 - SRP , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa 56.939.349 SILVIA CARLA MACEDO CARDOSO FURTADO , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 56.939.349 / 0001 - 48 , perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), cujo objeto é “ Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, para Atender as demandas do ” Conselho Tutelar deste Município de Apuí/AM .

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 113 / 2025 , de Dispensa de Licitação nº 014 / 2025 , fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitadmo em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 14 de Novembro de 2025.

Prefeito Municipal em exercício

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 017/2025, no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https: // www.licitanet.com.br /.

Carauari/AM, 18 de novembro de 2025.

Apuí - AM, 13 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 250160

O Prefeito Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 para Credenciamento de Instituição Financeira para Prestação de Serviços Bancários de Recebimento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO