DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025

INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Dia do Engenheiro de Pesca. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído o Dia do Engenheiro de Pesca, a ser comemorado anualmente no dia 14 de dezembro, no Estado do Amazonas.

Art. 2.º O Dia do Engenheiro de Pesca tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação desses profissionais no desenvolvimento da pesca, aquicultura e recursos hídricos, promovendo a sustentabilidade e o avanço do setor.

Art. 3.º Nesta data, poderão ser realizadas atividades educativas, palestras, seminários e eventos que incentivem a divulgação da profissão e a conscientização sobre a importância da pesca e aquicultura para a economia e o meio ambiente.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

INSTITUI o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

INSTITUI o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, a ser comemorado anualmente em 12 de junho.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Art. 1.º Fica instituído o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico, a ser celebrado anualmente no dia 8 de abril no âmbito do estado do Amazonas.

Art. 2.º O Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico tem como objetivo:

I - promover a conscientização sobre a importância do acolhimento humanizado dos pacientes oncológicos;

II - incentivar a realização de eventos, palestras e atividades educativas relacionadas ao tema;

III - fomentar a criação de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida e o tratamento dos pacientes oncológicos; e

IV - estimular a colaboração entre órgãos públicos, instituições de saúde, entidades privadas e a sociedade civil para o desenvolvimento de ações de apoio aos pacientes e suas famílias.

Art. 3.º O Poder Executivo poderá promover parcerias com entidades da sociedade civil, hospitais, clínicas e instituições de ensino para a realização das atividades previstas nesta Lei.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 250953

INSTITUI o Dia do Fisiculturista.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica instituído o Dia do Fisiculturista, a ser comemorado, anualmente, em 30 de outubro no estado do Amazonas.

Art. 2.º A data tem como objetivo:

• I - valorizar e reconhecer a importância do fisiculturismo como modalidade

• esportiva e estilo de vida saudável;

II - incentivar a prática da musculação e hábitos saudáveis entre a população brasileira;

III - homenagear os atletas, treinadores, profissionais da saúde e demais envolvidos na promoção do fisiculturismo no Brasil.

Art. 3.º O Dia do Fisiculturista passa a integrar o calendário oficial de eventos estadual.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Saúde

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250951

INSTITUI a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Sarcopenia no Estado do Amazonas.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Sarcopenia, a ser celebrada anualmente, na primeira semana do mês de setembro.

Parágrafo único. A Semana prevista no caput , deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Art. 2.º Durante a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Sarcopenia deverão ser realizadas atividades para conscientização sobre a doença.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 251021

INCLUI , no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO