DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
16 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.928, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLAT | IVA | ||||
| 01 126 3282 2255 - Ampliação 0011 A 1.500.100 |
e Manutenç 3390 |
ão da Estrut | ura de Tecnolog | ia da Informação da Assembleia Legislativ 109.000,00 |
a |
| TOTAL | 109.000,00 |
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
0001 E 1.802.202 3190 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 109.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 61.400,00 |
| TOTAL 61.400,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 61.400,00 | |
|---|---|---|
| 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO |
||
| 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
25.425,00 | |
| TOTAL | 25.425,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 25.425,00 |
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA ~~FISCAL~~ 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.201 3390 2.090.000,00 TOTAL 2.090.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.090.000,00
~~FISCAL~~ 3264 AMAZONAS SEGURO06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAM 03 122 0001 2001 - |
A DE APO Administra |
IO ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
||
| 0001 A |
1.759.201 | 3350 | 150.000,00 | |
| 0001 A |
1.759.201 | 3390 | 380.000,00 | |
| 3074 DEFESA JU 03 092 3074 1060 - |
RÍDICA D Construção |
O ESTADO , Adequação e Aparelhamento da PGE |
||
| 0011 P |
1.759.201 | 3390 | 30.000,00 | |
| 03 128 3074 2168 - | Operaciona | lização da Escola de Advocacia Pública | e Centro de Estudos Jurídicos | |
| 0011 A |
1.759.201 | 3390 | 619.000,00 | |
| 03 331 3074 2640 - | Amparo e | Valorização dos Servidores da PGE | ||
| 0011 A |
1.759.201 | 3390 | 592.000,00 | |
| TO | TAL | 1.771.000,00 | ||
| TOTAL P | OR SECR | ETARIA | 1.771.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
0001 E 1.757.110 3190 7.024.764,68
TOTAL 7.024.764,68
TOTAL POR SECRETARIA
7.024.764,68
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011 A 1.600.231 3390 18.482,24
3305 SAÚDE EM REDE10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 0001 A 2.600.231 3390 2.596.320,56 10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais 0011 A 1.600.231 3350 6.512.903,46 0011 A 2.600.231 3350 17.883.336,47 0011 A 2.601.232 3350 4.165.636,66 TOTAL 31.176.679,39 TOTAL POR SECRETARIA 31.176.679,39
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
|||
| 06 122 3264 2120 - Operacionalização dos | Programas do Plano Nacio | nal de Segurança Pública e Captação de Re | cursos |
| 0001 A 1.703.285 3390 |
262.865,12 | ||
| TOTAL | 262.865,12 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 262.865,12 | ||
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO |
ESPORTE E LAZER DESPORTO E LAZER |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 27 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APO Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3390 | 45.900,00 | ||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3390 | 50.062,80 | ||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3391 | 82.535,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO