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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/11/2025 · pág. 21

DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, segunda feira, 17 de novembro de 2025~~ ~~17~~

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER ~~42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER~~
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
616.970,50
27 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e
PRODAM
Comunicação -
0001
A
1.501.160
3390
68.400,92
0001
A
1.501.170
3390
49.630,55
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer
0001
A
1.501.160
3390
304.235,96
TOTAL
1.217.735,73
TOTAL POR SECRETARIA 1.217.735,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 43.838.869,92

~~ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO~~

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS ~~01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS~~

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 3282 2252 - Administração e Processamento Legislativo 0011 A 1.500.100 3390 109.000,00 TOTAL 109.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 109.000,00 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ~~PT REGIÃO AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESA ~~DA ENCARGOS~~ PESSOAL E ~~ENCARGOS DA~~ JUROS EDÍVIDA CORRENTES ~~DESPESAS~~ OUTRAS ~~INVESTIMENTOS FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
9.400,00
0001
A
1.500.100
3390
52.000,00
TOTAL 61.400,00

TOTAL POR SECRETARIA 61.400,00

11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3074 DEFES A JU RÍDICA D O ESTADO
03 092 3074 2402 - Cobrança d a Dívida Ativa e Recuperação dos Crédi tos Públicos
0011 A 1.759.201 3390 30.000,00
0011 A 1.759.201 3390 30.000,00
03 126 3074 2824 - Operacion alização de Soluções de Tecnologia da In formação e Comunicação na PGE
0011 A 1.759.201 3390 240.000,00
0011 A 1.759.201 3390 300.000,00
0011 A 1.759.201 3390 380.000,00
03 092 3074
2839 -
Gestão Fis
cal, Administrativa e Modernização da D
ívida Ativa
0011 A 1.759.201 3390 52.000,00
0011 A 1.759.201 3390 120.000,00
0011 A 1.759.201 3390 619.000,00
TO TAL 1.771.000,00
TO TAL P OR SECR ETARIA 1.771.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
09 122 0001 2001 - Administração da Unid
ISTRATIVO
ade
0001
A
1.802.202
3391
100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado,
Fundações Públicas
Autarquias e
0001
E
1.757.110
3390
7.024.764,68
TOTAL
7.024.764,68
TOTAL POR SECRETARIA 7.024.764,68

11000 CASA CIVIL

11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
~~AÇÃO~~
FONTE DE
~~RECURSOS~~
~~NATUREZA~~
DA
DESPESA
PESSOAL E
~~ENCARGOS~~
~~JUROS E~~
ENCARGOS DA
DÍVIDA
~~OUTRAS~~
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
~~FINANCEIRAS~~
AMORTIZAÇÃO
~~DA DÍVIDA~~
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS
24 122 3229 1569 - Construção
0001
P
1.501.201
AO ESTA
da Nova S
4490
DO
ede da Impre
nsa Oficial do E stado 25.425,00
TOTAL 25.425,00
TOTAL POR SECRETARIA 25.425,00
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAM A DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001 A 1.501.201 3390 3.221,69
0001 A 1.501.201 3390 11.000,00
0001 A 1.501.201 3390 1.934.960,00
0001 A 1.501.201 3391 140.818,31
T OTAL 2.090.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 2.090.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001
A
1.600.231
3390
18.482,24
0001
A
2.600.231
3390
4.748.614,40
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Modernizaç ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
2.600.231
3390
1.257.252,98
0011
A
2.601.232
3390
4.165.636,66
3305 SAÚDE EM REDE
10 244 3305 2282 - Operacional ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1600231
3390
651290346
..
10 302 3305 2612 - Implementa
..,
ção das Ações em Telessaúde
0001
A
2.600.231
3390
4.582.999,96
10 302 3305 2838 - Operacional ização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
2600231
3390
989078969
..
TOTAL
..,
3117667939
TOTAL POR SECRE ..,
TARIA
311766793

31.176.679,39

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO