DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 3

de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 042 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 62.830 , 88 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de abril a outubro de 2024, de Alta Tensão para a Unidade Consumidora (UC) da Escola Estadual Augusto Carneiro da Rede de Ensino da Capital desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pela servidora da GSERV/SEDUC, em atendimento ao Memo. nº 050/2025-GSERV/DEINFRA, Parecer nº. 5.453/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 62.830 , 88 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.10.2025 a Nota de Empenho nº 0009853 no valor de R$ 62.830 , 88 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.037092/2025-83.

e quatro centavos), a NE n°. 0010370 no valor de R$ 384.899 , 96 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0010371 no valor de R$ 71.808 , 94 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), a NE n°. 0010372 no valor de R$ 278.594 , 85 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0010373 no valor de R$ 244.083 , 71 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos) e a NE n°. 0010374 no valor de R$ 45.523 , 48 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$ 23.415.865 , 20 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033466/2025-91.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 250453

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº078 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor VICENTE WILSON MOURA GAETA , Professor C3 ED-ESP-III, matrícula nº 131.170-0D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por excepcionalidade, por mais doze (12) meses , contados de 17.11.2025 até 17.11.2026 , para dar continuidade aos serviços de Transporte Escolar Rodoviário para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em atendimento ao Lote 02, em conformidade ao Memo. n°. 115/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.299/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 25.731.720 , 00 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011 , 12.362.3283.2747.0011 e 12.366.3283.2760.0011 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.11.2025 a NE n°. 0010357 no valor de R$ 30.055 , 71 (trinta mil, cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0010358 no valor de R$ 26.453 , 51 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), a NE n°. 0010359 no valor de R$ 4.273 , 18 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos), a NE n°. 0010360 no valor de R$ 127.534 , 35 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a NE n°. 0010361 no valor de R$ 112.271 , 39 (cento e doze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), a NE n°. 0010362 no valor de R$ 19.884 , 22 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0010363 no valor de R$ 203.935 , 36 (duzentos e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0010364 no valor de R$ 179.233 , 17 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos), a NE n°. 0010365 no valor de R$ 32.864 , 75 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 0010366 no valor de R$ 56.421 , 91 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0010367 no valor de R$ 49.819 , 76 (quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0010368 no valor de R$ 9.294 , 21 (nove mil, duzentos e noventa quatro reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0010369 no valor de R$ 438.902 , 34 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e dois reais e trinta

DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por excepcionalidade, por mais doze (12) meses , contados de 17.11.2025 até 17.11.2026 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar fluvial para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 05, em conformidade ao Memo. n°. 114/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 5.298/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 12.187.352 , 00 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010 ; Natureza da Despesa: 33903308 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , 0 tendo sido emitidas em 13.11.2025 a NE n°. 0010420 no valor de R$ 9.888 , 84 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0010421 no valor de R$ 8.790 , 08 (oito mil, setecentos e noventa reais e oito centavos), a NE n°. 0010422 no valor de R$ 1.098 , 76 (mil, noventa e oito reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0010423 no valor de R$ 276.653 , 99 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), a NE n°. 0010424 no valor de R$ 243.194 , 93 (duzentos e quarenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), a NE n°. 0010425 no valor de R$ 45.080 , 00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais), a NE n°. 0010426 no valor de R$ 22.969 , 40 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), a NE n°. 0010427 no valor de R$ 20.381 , 84 (vinte mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0010428 no valor de R$ 3.224 , 84 (três mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0010429 no valor de R$ 150.264 , 82 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0010430 no valor de R$ 131.522 , 17 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), a NE n°. 0010431 no valor de R$ 23.637 , 73 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), a NE n°. 0010432 no valor de R$ 78.724 , 60 (setenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO