Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/11/2025 · pág. 34

DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025

centavos), a NE n°. 0010433 no valor de R$ 69.448 , 36 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) e a NE n°. 0010434 no valor de R$ 11.981 , 32 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 1.096.861 , 68 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.090.490 , 32 (onze milhões, noventa mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033453/2025-12.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 250487 PORTARIA GSEAC Nº 091, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048479 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 685/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) MARIA JOSE PATRICIO DE LIMA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 196095-4G, a contar de 08/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA JOSE PATRICIO DE LIMA , PEDAGOGO PD40.ESPIII, matrícula nº 196095-4G, para exercer a referida função, a contar de 08/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048475 / 2025 - 87 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 683/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Letício de Campos Dantas (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) ALCINO LOMAS ALVES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 183705-2E, a contar de 12/09/2025. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCINO LOMAS ALVES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 183705-2E, para exercer a referida função, a contar de 12/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 250356 PORTARIA GSEAC Nº 091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048674 / 2025 - 95 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 681 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engº Arthur Amorim (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) ARACELLI CRISTIANE DA CRUZ FODRA , PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 195294-3D/E, a contar de 26.09.2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 250353 EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 250357 PORTARIA GSEAC Nº 094, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048474 / 2025 - 32 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 680/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, o(a) servidor(a) DAVILA REGINA CHAGAS DE MELO , PROFESSOR PF40.ESP-III/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 218533-4A/B, a contar de 04/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) DAVILA REGINA CHAGAS DE MELO , PROFESSOR PF40.ESP-III/ PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº218533-4A/B, para exercer a referida função, a contar de 04/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 250354 PORTARIA GSEAC Nº 092, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

PORTARIA GSEAC Nº 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048481 / 2025 - 34 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 688/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Ruth Prestes Gonçalves (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE MONTEIRO GOMES , PROFESSOR PF20.DTR-I/PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº 163898-0C/D, a contar de 23/09/2025.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE MONTEIRO GOMES , PROFESSOR PF20.DTR-I/PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº163898 -0C/D, para exercer a referida função, a contar de 23/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 250358 PORTARIA GSEAC Nº 096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO