DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 5

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048675 / 2025 - 30 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 682 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o(a) servidor(a) ROSANGELA ANDRADE MAIA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 181418-4B, a contar de 29.09.2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Estaduais Santo Antonio e Júlia Bittencourt, Manaus/AM, respectivamente nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/10/2025 a 18/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual D. Milton Correa Pereira (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) FABIANA SILVA RABELO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205264-4B, a contar de 16/09/2025. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA SILVA RABELO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205264-4B, para exercer a referida função, a contar de 16/09/2025.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048677 / 2025 - 29 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 679/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) RENAN DE MELO ALENCAR , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº253302-2A, a contar de 08.09.2025.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048451 / 2025 - 28 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322489 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SELZA DAMASCENO DA SILVA , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 150317-0D, lotada nas Escolas

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOCICLEIDE MARTINS DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 002.410-4A - 01/12/1997 a 28/02/1999 e de 05/03/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 002.410-4C - 18/04/1998 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 30/04/1999.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.048607/2025-70/SEDUC/SIGED

MARIA DO SOCORRO PACO DE MATOS , no cargo de PROFESSORA, matrícula nº 011.148-1 A, referente ao período de 01/05/1999 a 31/01/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250429

PORTARIA GSE Nº 1037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048618 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322590 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCIRLENE DOS SANTOS NUNES , cargo PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 220193-3B, lotada na Escola

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO