DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 9

famílias, através de um atendimento humanizado e qualificado, visando estabelecer vínculos familiares e/ou sociais. NE: 2025NE0000494; Valor do Termo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses contados de 31/10/2025 a 30/04/2026.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 065 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CAMINHO SEGURO , CNPJ nº 21.567.173/0001-66, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MARCIA LEITE DE SOUSA DO NASCIMENTO Objeto: para a estruturação de espaços de convivência e inclusão digital, o projeto se enquadra na modalidade de Proteção Social Básica, em articulação com assessoramento e defesa e garantia de direitos, fortalecendo a rede de proteção e promovendo equidade, inclusão digital e protagonismo juvenil no contexto amazônico. NE: 2025NE0000529; Valor do Termo: R$ 50.054,10 Vigência: 12 (doze) meses contados de 13/11/2025 a 13/11/2026.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 250419

SCDP : 618332. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP : 618334. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 618336. Período : 11/12/2025, 12/12/2025 e 15/12/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Novo Airão/Manaus. Objetivo : Realização do 21º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.007424/ 2025-47-SIGED, 01.01.030101.007427/2025-80-SIGED e 01.01.030101.00 7421/2025-03-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 618271. Eugênio de Lima Batista , Colaborador, SCDP : 618293. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 618303. Período : 01/12/2025 a 05/12/2025. Destino : Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 21º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.007426 /2025-36-SIGED, 01.01.030101.007429/2025-70-SIGED e 01.01.030101.00 7423/2025-00-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ERRATA ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 02/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 31 de outubro de 2025, edição nº 35.577, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: “Processo n°: 01.06.099001.000754/2025- 13”, LEIA-SE: “Processo n°: 01.01.030101.007130/2025-15”.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 618328. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP : 618329. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 618330. Período : 09/12/2025 a 10/12/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 21º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.007425/2025-91-SIGED, 01.01.0 30101.007428/2025-25-SIGED e 01.01.030101.007422/2025-58-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador,

Protocolo 250397

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS 2026 para os servidores. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 17 de novembro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO