DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 17

reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZS-1F63, QZF-7C27, TSF-2G37, NON-5304, JXW-8357, PHY-8I32, PHF-0188, TAD-2G05, JXI-1084, TSI-3J08, QZV-4F25, PHD-7410, QZD-8I51, PHL-0197, QZC-5G82, TSB-5J76, TSM-8D27, TAH-1C75, TAB-9C62, TSA-2C48, QZG-0D66, PHT-6D74, QZO-2A45, JXJ-5912, TAF-3C77, QZY-8H24, QZD-2B18, NOR-7823, JXF-0799, QZY-8E33, PHX-9I27, JXA-7B63, PHT-1488, PHJ-0547, OAI-5664, JXN-2D68, JXP-1886, QZV-3H24, TAG-1C65, PHF-0629, QZL-1A37, TAF-5H55, TAC-8D30, QZD-4I75, QZQ-6H92, PHQ-7I35, QZQ-7D18, PHJ-2J23 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : NUI-8A55, PHR-0048, QZP-2I17, QZS-7A14, QZH-4I49, PHE-5H36, JWH-2252, PHJ-2846, JXI-0H32, NOU-0955, QOF-0B90, JXX-6283, OAC-2208, JXJ-4733, NOU-4015, QZT-1G55, PHO-2740, TAH-7E03, QZC-4E45, QZK-7B53, TAE-2J74, OTP-1A42, NOL-1815, QZC-3C22, JXR-4224, JWQ-5257, TAH-5A33,TAG-9B50,TAG-4C04, PHD-0555, OAH-3117, PHJ-0594, TRY-3E15, OAC-6054, PHC-6H32, OAL-8525, TAA-1A45, NOV-8230, QZI-9B08, JWX-9876, PHG-2980, PHB-6E12, QZH-3A75, PHB-9084, PHC-1581, QZA-5D47, QZN-0E42, QZC-9B88, PHV-3J65, QZR-9A09, QZO-8D19, OAB-9352, NON-0105, PHE-2515, PHE-5246, QZH-4J70, TAB- 5G86, TSB-9C78, NOO-8052, PHZ-2D35, NOU-6E89, NOT-0J16, PHO-0J72, NOX-3221, QZI-0D51, PHP-1E48, JWQ-8333, PHI-8629, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e o DESPACHANTE SR. RAIDY AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, sob nº 153. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, visando a solicitação, execução e entrega de documentos referentes a processos demandados por despachante documentalista, no interesse de seus representados, pertinentes aos serviços públicos de trânsito. VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de assinatura e perdurará por 12 (doze) meses, enquanto vigente o termo de credenciamento do SEGUNDO PARTICIPE- DESPACHANTES junto ao PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/ AM, podendo ser renovado, sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação do credenciamento. VALOR: Não haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne as suas respectivas atribuições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.

011210.034458/2025-01 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego; Dr. César Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 14 de Novembro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: SANDRO FRANCELINO DE ARAUJO, ALEJANDRO COSTA DE ABREU, MOISES RAMIRES DA SILVA, MARCIO ALVES DOS SANTOS, ADSON PIEDADE DOS SANTOS JUNIOR, ELVIS DE OLIVEIRA GOUVEIA, JORGE VASCONCELOS DE SOUZA, EDIMEIA AMANDA NASCIMENTO DE JESUS ALVES, ANDREZA BEZERRA DANTAS, MARCIA RIBEIRO MADURO, INACIO SOARES DE SOUZA FILHO, RICHARDES FREITAS DA COSTA, ALMINO PAULO DA CRUZ, SERGIMARA MARTINS DE ARAUJO, RAFAELA NASCIMENTO PESSOA, DARIO PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO PEREIRA MARTINS, KAWAN DE SOUSA NASCIMENTO, ADRIANO ARLESSON PROCOPIO VIANA, JOSE CARLOS RAPOSO, MARCOS DA SILVA COSTA, ELIAS DOS ANJOS PINHEIRO, RAFAEL DA SILVA E SILVA, JUNIELE GUIMARÃES VIEIRA, REINALDO DAS NEVES SANTA RITA, MANASSEIS SAMPAIO RODRIGUES, MARLEDA RODRIGUES DA SILVA, RODRIGO SOUSA RODRIGUES, VALTER SOUZA PINHEIRO, JOSE JONES MARQUES DA SILVA, ELIELSON ROCHA DE SOUZA, ELIAS BARROS SOARES, ELZA DE ALMEIDA SILVA, FABIO RAMOS DE OLIVEIRA, RAMILLE CARNEIRO SANTOS SALERNO VIEIRA, RONAN MENEZES MELO, RUBENS RAINIER NASCIMENTO DA CRUZ, MARCOS ASSUNÇÃO CARNEIRO, PLACIDO SILVA DE OLIVEIRA, WILGRIA MERCIA PALHETA DE SOUSA. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 17 de Novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250477

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 01 de novembro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome Cargo Nível 1 PAMELA SARA SOUZA CORDOVIL SUBGERENTE -AD-3 13 GURGEL GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, DETRAN-AM, em MANAUS, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO