DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 17 de novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a GRINGO PAY S.A OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2025 até 27/12/2026. O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.034048/2025-52 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2026 até 11/01/2027. O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.037059/2025-94DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 até 02/12/2026. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), totalizando o valor global estimado de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33913929, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE1798, emitida em 04/11/2025 no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.033945/2025-49 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250464

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2025 até 09/08/2026. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 2.608.312,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e trezentos e doze reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 217.359,33 (duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.018186/2025-94DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250467

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2025 até 09/09/2026. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 218.896,02 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 18.241,34 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903993, e Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020314/2025-60 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa, DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA - ME, NOME FANTASIA: R M AUTOESCOLA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2025 até 19/11/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 240.804,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e quatro reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 20.067,00 (vinte mil, sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001783, emitida em 30/10/2025, no valor de R$ 20.670,00 (vinte mil, seiscentos e setenta reais).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.028837/2025-54 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 250469

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência

DATA DE ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , neste ato representado por seu Diretor-Presidente, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, doravante denominado PRIMEIRO CONVENENTE e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO